O espelho da redação é a versão digitalizada do texto escrito pelos candidatos durante o exame. O tema da redação na última prova foi "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil", na aplicação regular. Na reaplicação, o tema foi "Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil".
Para atingir a nota máxima, o candidato deve atender a cinco competências que servirão de critério de avaliação. A redação tem o valor de 1000 pontos, e cada competência vale 200 pontos.
As competências que guiam a pontuação são as seguintes:
- Competência 1 - Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.
- Competência 2 - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.
- Competência 3 - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
- Competência 4 - Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
- Competência 5 - Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Confira, na íntegra, como foram os textos dos alunos que atingiram a pontuação máxima:
- Luís Felipe de Brito, de 24 anos
O poeta modernista Oswald de Andrade relata, em "Erro de Português", que, sob um dia de chuva, o índio foi vestido pelo português - uma denúncia à aculturação sofrida pelos povos indígenas com a chegada dos europeus ao território brasileiro. Paralelamente, no Brasil atual, há a manutenção de práticas prejudiciais não só aos silvícolas, mas também aos demais povos e comunidades tradicionais, como os pescadores. Com efeito, atuam como desafios para a valorização desses grupos a educação deficiente acerca do tema e a ausência do desenvolvimento sustentável.
Diante desse cenário, existe a falta da promoção de um ensino eficiente sobre as populações tradicionais. Sob esse viés, as escolas, ao abordarem tais povos por meio de um ponto de vista histórico eurocêntrico, enraízam no imaginário estudantil a imagem de aborígenes cujas vivências são marcadas pela defasagem tecnológica. A exemplo disso, há o senso comum de que os indígenas são selvagens, alheios aos benefícios do mundo moderno, o que, consequentemente, gera um preconceito, manifestado em indagações como “o índio tem ‘smartphone’ e está lutando pela demarcação de terras?” – ideia essa que deslegitima a luta dos silvícolas. Entretanto, de acordo com a Teoria do Indigenato, defendida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o direito dos povos tradicionais à terra é inato, sendo anterior, até, à criação do Estado brasileiro. Dessa forma, por não ensinarem tal visão, os colégios fometam a desvalorização das comunidades tradicionais, mediante o desenvolvimento de um pensamento discriminatório nos alunos.
Além disso, outro desafio para o reconhecimento desses indivíduos é a carência do progresso sustentável. Nesse contexto, as entidades mercadológicas que atuam nas áreas ocupadas pelas populações tradicionais não necessariamente se preocupam com a sua preservação, comportamento no qual se valoriza o lucro em detrimento da harmonia entre a natureza e as comunidades em questão. À luz disso, há o exemplo do que ocorre aos pescadores, cujos rios são contaminados devido ao garimpo ilegal, extremamente comum na Região Amazônica. Por conseguinte, o povo que sobrevive a partir dessa atividade é prejudicado pelo que a Biologia chama de magnificação trófica, quando metais pesados acumulam-se nos animais de uma cadeia alimentar – provocando a morte de peixes e a infecção de humanos por mercúrio. Assim, as indústrias que usam os recursos naturais de forma irresponsável não promovem o desenvolvimento sustentável e agem de maneira nociva às sociedades tradicionais.
Portanto, é essencial que o governo mitigue os desafios supracitados. Para isso, o Ministério da Educação – órgão responsável pelo estabelecimento da grade curricular das escolas – deve educar os alunos a respeito dos empecilhos à preservação dos indígenas, por meio da inserção da matéria “Estudos Indigenistas” no ensino básico, a fim de explicar o contexto dos silvícolas e desconstruir o preconceito. Ademais, o Ministério do Desenvolvimento – pasta instituidora da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – precisa fiscalizar as atividades econômicas danosas às sociedades vulneráveis, visando à valorização de tais pessoas, mediante canais de denúncias.
- Carina Moura, de 18 anos
Na segunda metade do século XVIll, os escritores da primeira fase do Romantismo elevaram, de maneira completamente idealizada, o indígena e a natureza à condição de elementos personificadores da beleza e do poder da pátria (quando, na verdade, os nativos continuaram vítimas de uma exploração desumana no momento em questão). Sem desconsiderar o lapso temporal, hoje nota-se que, apesar das conquistas legais e jurídicas alcançadas, a exaltação dos indígenas e dos demais para tradicionais não se efetivou no cenário brasileiro e continua restrita às prosas e poesias do movimento romântico. A partir desse contexto, é imprescindível compreender os maiores desafios para uma plena valorização das comunidades tradicionais no Brasil.
Nesse sentido, é inegável que o escasso interesse político em assegurar o respeito à cultura e ao modo de vida das populações tradicionais frustra a valorização desses indivíduos. Isso acontece, porque, como já estudado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, há no Brasil uma espécie de “Colonialismo Insidioso”, isto é, a manutenção de estruturas coloniais perversas de dominação, que se disfarça em meio a avanços sociais, mas mantém a camada mais vulnerável da sociedade explorada e negligenciada. Nessa perspectiva, percebe-se o quanto a invisibilização dos povos tradicionais é proposital e configura-se como uma estratégia política para permanecer no poder e fortalecer situações de desigualdade e injustiça social. Dessa forma, tem-se um país que, além de naturalizar as mais diversas invasões possessórias nos territórios dos povos tradicionais, não respeita a forma de viver e produzir dessas populações, o que comprova uma realidade destoante das produções literárias do Romantismo.
Ademais, é nítido que as dificuldades de promover um verdadeiro reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais ascendem à medida que raízes preconceituosas são mantidas. De fato, com base nos estudos da filósofa Sueli Carneiro, é perceptível a existência de um “Epistemicídio Brasileiro” na sociedade atual; ou seja, há uma negação da cultura e dos saberes de grupos subalternizados, a qual é ainda mais reforçada por setores midiáticos. Em outras palavras, apesar da complexidade de cultura dos povos tradicionais, o Brasil assume contornos monoculturais, um vez que inferioriza e “sepulta” os saberes de tais grupos, cujas relações e produções, baseadas na relação harmônica com a natureza, destoam do modelo ocidental, capitalista e elitista. Logo, devido a um notório preconceito, os indivíduos tradicionais permanecem excluídos socialmente e com seus direitos negligenciados.
Portanto, faz-se necessário superar os desafios que impedem a vilanização das comunidades tradicionais no Brasil. Para isso, urge que o Poder Executivo - na esfera federal - amplie a verba destinada a órgãos fiscalizadores que visem garantir os direitos dos povos tradicionais e a preservação de seus territórios e costumes. Tal ação deve ser efetivada pela implantação de um Projeto Nacional de Valorização dos Povos Tradicionais, de modo a articular, em conjunto com a mídia socialmente engajada, palestras e debates que informem a importância de tais grupos em todos os 5570 municípios brasileiros. Isso deve ser feito a fim de combater os preconceitos e promover o respeito às populações tradicionais. Afinal, o intuito é que elas sejam tão valorizadas quanto os índios na primeira fase da literatura romântica.
- Maria Fernanda Simionato, de 21 anos
Sob esse viés, é válido destacar a fundamentabilidade dos povos tradicionais como detentores de pluralidade histórica e cultural, que proporciona a disseminação de uma vasta sabedoria na sociedade. Nesse sentido, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma as heranças tradicionais desses grupos como constituintes do patrimônio imaterial brasileiro. Dessa forma, sabe-se que a contribuição desses indivíduos para a formação intelectual do corpo social engloba práticas de sustentabilidade, agricultura familiar e, inclusive, confere a eles uma participação efetiva na economia do país. Assim, evidencia-se a extrema relevância dessas comunidades para a manutenção de conhecimentos diferenciados, bem como para a evolução da coletividade.
Entretanto, a falta de representantes políticos eleitos para essa classe ocasiona a desvalorização das suas necessidades sociais, que não são atendidas pelos demais legisladores. Nesse contexto, a Constituição Federal assegura direitos inalienáveis a todos os cidadãos brasileiros, abordando o dever de inclusão de povos tradicionais nas decisões públicas. Desse modo, compreende-se que a existência de obstáculos para o reconhecimento da importância de populações nativas se relaciona à ineficácia na incorporação de representantes que sejam, de fato, interessados na perpetuação de saberes e técnicas ancestrais propagados para esses grupos. Sendo assim, comprova-se a ocorrência de um grave problema no âmbito coletivo, o qual impede a garantia plena dos direitos básicos dessas pessoas.
Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado – cuja função principal é a proteção dos direitos de seus cidadãos – a implantação de mudanças no sistema eleitoral, por meio da criação de cotas rígidas para a eleição de políticos oriundos de localidades nativas. Tal reestruturação terá como finalidade a valorização de povos tradicionais, reconhecendo a sua fundamentalidade na composição histórica e cultural da sociedade brasileira.
- Ana Alice Teixeira, de 18 anos
Com efeito, cabe destacar a exclusão generalizada dos aspectos históricos e culturais referentes às etnias tradicionais dentro do sistema educacional como fator proeminente à perpetuação da desvalorização do grupo em questão, uma vez que, sendo a escola um dos núcleos de integração social e informacional, a carência de estímulos ao conhecimento dos povos nativos provoca desconhecimento, e consequentemente, o cidadão comum não tem base da informação acerca da indispensabilidade das comunidades originárias à formação do corpo social brasileiro. Nesse sentido, os versos “Nossos índios em algumas poucas memórias/Os de fora nos livros das nossas escolas”, da banda cearense Selvagens a Procura de Lei, ilustram a construção do ensino escolar pautada no esquecimento dessa minoria, de maneira a ampliar sua desvalorização. Assim, é constatável a estreita relação entre as lacunas na educação e o fraco reconhecimento dos povos e das comunidades tradicionais.
Ademais, vale ressaltar o preconceito cultivado no ideário popular como empecilho à importância atribuída aos povos nativos, posto que, em decorrência da baixa representatividade em ambientes escolares, como mencionado anteriormente, e do baixo respaldo cultural, marcado por estereótipos limitantes e etnocentristas, isto é, que supõem superioridade de uma etnia em relação à outra, há formação de estigmas sobre pessoas dessas minorias e, por conseguinte, não há o reconhecimento de suas ricas peculiaridade. Seguindo essa linha de raciocínio, é possível estabelecer conexões entre a atualidade e a carta ao rei de Portugal escrita por Pero Vaz de Caminha, no momento da chegada dos portugueses ao Brasil, de forma que a perspectiva do navegador em relação ao indígena, permeada de suposta inocência, maleabilidade e passividade, pouco alterou-se na concepção atual, evidenciando a prepotência e a altivez que são implicações da ignorância e do silenciamento das fontes tradicionais. Então, são necessárias medidas de mitigação dessa problemática para o alcance do bem-estar da sociedade.
Em suma, entende-se o paralelo entre a desvalorização dos povos nativos e o apagamento histórico destes, além do preconceito sobre este grupo, de modo a urgir atenuação do cenário exposto. Para isso, cabe ao Ministério da Educação a ampliação do ensino histórico e cultural do acervo tradicional, por meio da reformulação das bases de assuntos abordados em sala de aula e da contratação de profissionais dessas etnias, com o objetivo de pluralizar as narrativas e evitar a exclusão provocada por apenas uma história, em consonância com o livro da escritora angolana Chimamanda Ngozie Adichie “O perigo da história única”. Também, é papel dos veículos culturais, como a mídia, a representação ampla e fidedigna desses grupos, com o fito de minorar a visão estigmatizada do que foi construída. Com isso, o extermínio simbólico denunciado por Krenak será minguado.
- Maria Eduarda Braz, de 18 anos
Na obra literária “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do autor brasileiro Lima Barreto, a figura do protagonista é construída a partir de um ideal ultranacionalista baseado na valorização das questões do próprio país. Analogamente, fora da ficção, a sociedade brasileira não se comporta com Policarpo, visto que esta não se preocupa em valorizar a memória dos povos tradicionais brasileiros, embora sejam tão importantes para a identidade nacional. Nesse interím, entende-se a negligência estatal e a não eficiência da legislação como causas desse desafio.
A princípio, sobre esse assunto, vale ressaltar a importância de um Estado ativo na resolução de questões sociais. Dessa forma, para o filósofo polonês Zygmmunt Bauman, uma instituição, quando posicionada de forma a ignorar sua função original, é considerada em um estado de “zumbi”. Sob esse viés, o Estado brasileiro é análogo a esse conceito, visto que, no que tange à valorização e proteção dessas comunidades, ele é ausente. Isso posto, tal postura negligente contribui para que os povos tradicionais não recebam o amparo estatal necessário, colocando em risco anos de história, de resistência e de memória de uma parcela fundamental da sociedade.
Outrossim, a ausência de uma legislação que abrace a causa ameaça diretamente a sobrevivência desses grupos. Nessa ótica, a obra literária “Cidadão de papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, apresenta um contexto social em que as garantias constitucionais estão restritas apenas à parte escrita, sem ser colocada em prática. Diante disso, essas comunidades originais tupiniquins podem ser consideradas de papel, tendo em vista a não eficiência das leis e projetos que garantem seus direitos. Assim, ao invés de promover a valorização e o reconhecimento dessas populações, tais determinações falhas contribuem para a manutenção do sentimento de invisibilidade social desses povos.
Dessarte, é inegável que, a respeito dos povos tradicionais, o Brasil possui entraves que precisam ser resolvidos. Logo, o Governo Federal, órgão de maior poder político nacional, deve, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, criar projetos de reconhecimento e que garantam os direitos desses grupos. Essa ação será viabilizada por meio de campanhas estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), de forma que a valorização dessas populações torne-se cada vez mais uma pauta discutida na sociedade. Para isso, é fulcral a disseminação de informações acerca da importância de proteger os territórios indígenas e quilombolas, evidenciando a necessidade da não reivindicação desses locais para fins economicos e privados. Dessa forma, será possível formar uma sociedade ciente das causas sociais do país e, principalmente, manter viva a memória daqueles que essencialmente formaram a identidade nacional.