A mudança passa a vigorar a partir de 1º de outubro. As flexibilizações foram publicadas nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Só não serão permitidos acúmulos de bolsas com outros benefícios que sejam financiados com "recursos públicos federais", como as da Capes ou do CNPq. As regras valem para programas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
As instituições de ensino superior e os programas de pós-graduação vão decidir as próprias regras, diz a publicação. Os casos devem ser registrados e monitorados pelos coordenadores de ensino de cada instituição.
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A Capes avalia que a mudança leva maior "autonomia" a instituições e ajuda na atração de pesquisadores para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
"As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade", disse Mercedes Bustamante, presidente da Capes.