O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral, com a previsão de um milhão de vagas em escolas básicas ainda em 2023.
De acordo com o governo, o investimento para esta leva inicial será de R$ 4 bilhões neste ano e no próximo. A meta é de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
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A declaração ocorre durante sanção do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, no Palácio do Planalto.
Em seu discurso, o petista ainda fez críticas às gestões dos governos nos últimos seis anos -Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL)- e defendeu que gastos com educação são investimento.
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"A um orçamento cada vez menor, vieram se somar o desmonte de inúmeros programas educacionais, além da onda de ódio propagada pelas redes sociais. Ódio que se concretizou na criminalização de professores e professoras, e até mesmo nos hediondos atentados nas escolas do país", disse ainda o petista.
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O programa é destinado a estados e municípios, que devem se cadastrar junto ao MEC. Escolas consideradas de tempo integral são aquelas em que a permanência é de 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.