Muitos alunos têm perguntado de que maneira o governo pode mudar o estilo das provas do ENEM em 2019. E a angústia tem suas razões. Desde as eleições o então candidato Jair Bolsonaro criticava as questões que considerava serem carregadas de um "viés ideológico de esquerda", notadamente em três provas: Linguagens, Humanas e Redação. Logo após ser eleito o presidente chegou a declarar que o governo tomaria “conhecimento da prova antes” para evitar temas considerados desnecessários, se referindo à questão sobre o dialeto pajubar, típico do público LGBT+, na prova de Linguagens de 2018.
Mas em quase dez meses de governo o que se viu foi muita instabilidade no MEC, o Ministério da Educação (que teve dois ministros polêmicos) e no INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (que além da troca não menos polêmica de presidentes, viveu dificuldades de impressão das provas). E essa instabilidade fez com que todos se perguntassem sobre o tempo e capacidade do governo para realizar as mudanças desejadas. Mais do que isso, uma parcela da sociedade se questiona sobre o caráter ético e democrático desse nível de interferência presidencial nas provas.
É importante lembrar que a prova do ENEM usa de uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais. Trata-se da TRI (Teoria de Resposta ao Item), que leva em consideração não só o número de acertos do aluno, mas os graus de habilidades das questões (básicas, operacionais e globais) e a coerência pedagógica das respostas (diminuindo os valores dos eventuais "chutes" do aluno). As questões são retiradas de um banco, foram elaboradas há muito tempo por professores especialistas e foram pré-testadas. Um grupo restrito do INEP seleciona, a partir desse banco, as questões que estarão em três provas. A primeira tem aplicação regular e será realizada nos domingos 3 e 10 de novembro. A segunda será em dezembro, para a população carcerária. E uma terceira só será utilizada se houver imprevistos. Tudo leva a crer que a seleção por esse grupo do INEP se deu entre abril e junho, para que houvesse tempo suficiente para todo o trâmite das impressões e distribuições das provas com segurança.
De alguma maneira, o rigor da metodologia e o pouco tempo que tiveram os novos integrantes do governo diante da instabilidade que já mencionamos limitam mudanças mais radicais que possam ser pretendidas pelos agentes do governo. Há de se levar em consideração também que a preparação dos alunos vem de um estilo de prova que já está consolidado e alterações muito expressivas poderiam abrir espaço para amplas críticas de alunos, professores e familiares. Importante lembrar que entre os candidatos estão vários eleitores e defensores do governo. Nesse caso, mudanças bruscas poderiam atrapalhá-los também. E há de se pensar que o governo não queira perder seguidores.
Acreditamos, então, que a edição 2019 do ENEM não deve mudar substancialmente, pelo menos quanto à forma. O que pode e, até se espera que ocorra, são mudanças nos conteúdos e temáticas. Talvez o governo não tenha tido tempo de inserir exatamente o que queria e defende, mas, pelo menos, de evitar o que lhe incomoda. A prova de Humanas tende a ser aquela que mais pode trazer novidades. Num governo eleito por fortes bases militaristas, grupos conservadores/religiosos, defensores do liberalismo econômico e inclinados ou intitulados à direita, pode-se imaginar que alguns assuntos tomem protagonismo:
- fatos, nomes e leituras nacionalistas de nossa história, tais como as origens das forças armadas, a Inconfidência Mineira, a independência, a Guerra do Paraguai, a proclamação da República, a participação brasileira na Segunda Guerra...
- características do pensamento liberal e fatos ou processos de destaque no Brasil e no mundo que foram influenciados pelo liberalismo;
- a Reforma Protestante e o os impactos da moral religiosa nos grandes eventos da história, tais como a própria valorização do trabalho;
- o pensamento Positivista e sua vinculação com um dos mais importantes símbolos nacionais, a bandeira.
O que parece quase consenso entre os professores é que as tradicionais questões que proporcionam reflexões sobre os direitos das minorias históricas (mulheres, negros, índios, LGBTs, sem-terra...) não devem aparecer. Vistas como essenciais pela matriz de habilidades e competências do próprio INEP e vinculadas às discussões sobre a construção da cidadania e da identidade do povo brasileiro, ao governo parecem soar como questões de ideologia de gênero, fomentadoras das desigualdades e/ou de doutrinação esquerdista.
Uma outra grande dúvida que persiste é como serão narrados os 21 anos de governos militares no Brasil. As estatísticas do ENEM mostram serem anos recorrentes nas questões. Mas será que virão? Se sim, serão tratados como fruto de um golpe ou uma revolução salvadora do mal comunista? Serão chamados de Ditadura, Anos de Chumbo? Alguma questão há de lembrar e até exaltar o crescimento expressivo do PIB nacional durante o chamado Milagre Econômico? Lembrando também a notória concentração de renda do período? Veremos questões sobre luta pela Anistia e pela Democracia? É sabido por todos que o presidente, militar de origem, é admirador dos generais, foi defensor da tortura e considera os movimentos de resistência da época como terroristas.
Se optar pela prudência, o MEC poderá trazer à tona esses olhares se utilizando de um recurso muito comum nas Ciências Humanas que é a necessidade de observação e leitura dos vários pontos de vista sobre um mesmo tema. A leitura de dois trechos discordantes sobre o polêmico fato de 1964 já pode ser suficiente ao governo para trazer à luz sua visão conservadora sem desviar da estrutura pedagógica que se espera da prova. O mesmo pode ser feito com a outra e talvez maior das polêmicas entoadas por Bolsonaro, a de que o "nazismo é de esquerda".
Uma coisa é fato, pais e alunos. Dedicar tempo agora sobre o que pode ou não fazer o governo não é uma atitude sensata. A preparação deve seguir, até o final, com a leitura e os cálculos que já se tem estudado, que os professores têm orientado e procurando revisar ao máximo, descansar a mente e o corpo em busca de equilíbrio e deixando as opiniões políticas à margem. Na torcida para que o governo faça o mesmo.
Artigo de Junio Santos de História do Percurso Pré-Vestibular e Enem.