De acordo com Lenhart, em 2019 e 2020, a princípio, concursos não serão liberados, a não ser em casos excepcionais. Ele afirmou ainda que o governo prepara uma nova rodada de extinção de cargos, mas não deu detalhes sobre quantos ou quando as eliminações vão acontecer. Até agora, o governo já extinguiu 13 mil cargos. Atualmente, o governo federal conta com mais de 700 mil servidores públicos e mais de 200 mil cargos vagos.
“O momento que o país vive, principalmente do ponto de vista orçamentário, demanda que a gente tome medidas para controlar os gastos públicos para que se consiga avançar e atender as demandas da população. Dentro disso, propusemos um decreto estabelecendo critérios mais claros, objetivos e profundos, para que a gente faça uma reflexão sobre os pedidos de concursos públicos apresentados pelos órgãos do governo federal, para tomar a decisão certa de quando contratar, e contratar aqueles servidores que realmente vão fazer a diferença na prestação de serviço”, disse.
Sobre os servidores que estão em vias de se aposentar, ele afirmou que dois terços se referem a carreiras de nível intermediário ou auxiliar, com nível fundamental ou médio, portanto, não deverão ser substituídos, necessariamente, por concursados. “São cargos normalmente mais impactados pelas novas tecnologias, aí tem um esforço muito grande da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital de fazer essa transformação digital dentro do governo federal, de automação, de trazer novas tecnologias, o que vai nos ajudar muito”. Ele disse ainda que há possibilidade de terceirização ou trabalho temporário, quando for o caso, para essas substituições.
INSS
No caso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alvo de ação do Ministério Público que pede que sejam contratados cerca de 10 mil servidores, Lenhart disse que recebeu e respondeu com informações sobre iniciativas que estão sendo conduzidas para suprir as necessidades do órgão, como a disponibilização de serviços pela internet e telefone, sem a necessidade de atendimento físico. “Temos convicção de que a condução do trabalho está indo na linha de construir alternativas que vão fazer com que o instituto consiga dar conta das suas demandas, neste primeiro momento, sem a necessidade de fazer concurso”.Sobre as nomeações recentes para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, ele disse que as nomeações são de concursos realizados e que “segurança pública é uma das áreas de atenção prioritária do governo”.
Na avaliação do secretário, a gestão de pessoas no serviço público ficou parada por três décadas, sem acompanhar as mudanças que o mercado de trabalho sofreu. “Vemos aí grandes organizações que não souberam se reinventar, que não conseguiram encontrar flexibilidade, mobilidade, capacidade e agilidade de se adaptar, deixando de existir ou perdendo relevância. O governo, da mesma forma, apesar de suas características próprias, precisa também se adequar aos novos tempos, a essa mudança tecnológica constante, demandas da sociedade que também mudam com uma velocidade muito maior. Eu acredito que a gente tem um espaço grande para avançar em termos de eficiência na administração pública, temos uma série de desafios e mudanças acontecendo”.
* Estagiária sob supervisão de Cláudia Dianni