Para participar é necessário ser brasileiro (ambos os sexos), nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 anos no ato da matrícula, possuir escolaridade mínima de 9º ano do ensino fundamental completo, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e possuir documento oficial de identificação válido e com foto.
Inscrição e fases da seleção
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até 18 de fevereiro, no Centro de inscrição Almirante Braz de Aguiar, Rodovia Arthur Bernardes, nº 245, Bairro Pratinha, Belém - PA. O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 8.
O processo seletivo será realizado em quatro etapas:
1ª Etapa - Exame de Conhecimentos (eliminatório e classificatório);
2ª Etapa - Apresentação de Atestados Médicos e realização do teste de Suficiência Física (eliminatório);
3ª Etapa - Apresentação ao Órgão de Execução (OE); e
4ª Etapa - Matrícula.
Curso de Formação
Os Cursos de Formação de Aquaviários serão constituídos por um período escolar (realizado em sala de aula) e, após aprovação, por um período de estágio de dois meses a bordo de embarcações mercantes, cumprindo o Programa de Instrução no Mar (PIM) como aluno estagiário. Os cursos serão gratuitos e ministrados em regime de externato nos seguintes períodos:
CFAQ-MOC: 04/05 a 18/09/2020; e
CFAQ-MOM: 11/05 a 25/09/2020.
Será oferecido material de ensino em meio digital e, dependendo da disciplina, será disponibilizado material em meio físico. Os alunos receberão café da manhã e almoço, além de alojamento para os residentes fora da cidade, caso haja disponibilidade.
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