O concurso será organizado por sua Comissão, integrada pelo Defensor Público Geral do Estado, que a presidirá, e pelos demais membros do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Serão reservadas 30% de vagas para negros e indígenas.
As provas serão prestadas em três etapas, sendo prova objetiva, de caráter eliminatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório; provas de sustentação oral, de caráter classificatório e avaliação dos títulos
As questões das provas do concurso versarão sobre:
I. Direito Civil;
II. Direito Processual Civil;
III. Princípios Instucionais da Defensoria Pública;
IV. Direito Empresarial;
V. Direito Penal;
VI. Direito Processual Penal;
VII. Direito de Execução Penal;
VIII. Criminologia;
IX. Direito Constucional;
X. Direito Administravo;
XI. Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
XII. Tutela Coleva;
XIII. Direito da Criança e do Adolescente
A prova objetiva e as provas específicas, bem como as provas de
orais, serão realizadas em local, dia e hora determinados pela Comissão do Concurso.
Todas as fases do concurso seguirão os protocolos de segurança orientados e respaldados pelas autoridades de saúde e governamentais adequados para o momento da sua aplicação.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual
período.
O próximo passo é a publicação do edital que esclarecerá quantas vagas e quais cargos estarão disponíveis.