A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abre, nesta quinta-feira (7/1), o período de inscrição para o Cadastro de Reserva de professores para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Além disso, interessados em fazer parte do quadro administrativo de unidades escolares da SEE/MG também podem se inscrever para participar do processo de contratação temporária.
No caso dos professores, os interessados têm até o dia 18 de janeiro para se inscreverem pelo site www.convocacao.educacao.mg.gov.br. Já para os funcionários, o prazo é o mesmo, mas as inscrições devem ser feitas no www.contratacao.educacao.mg.gov.br.
Professores
Os critérios e procedimentos para inscrição e classificação dos candidatos estão presentes na Resolução SEE 4.475, publicada na edição desta quinta-feira (7/1), do Diário Oficial de Minas Gerais, na página 34.
O processo abrange as seguintes funções: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Especialista em Educação Básica (EEB); Professor de Educação Básica (PEB).
Os candidatos podem se inscrever para o exercício na função, componente curricular ou área de conhecimento pretendida, por município, para atuar nas seguintes modalidades: Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral, Educação Profissional, Curso Normal em Nível Médio e Conservatórios Estaduais de Música.
É possível fazer até três inscrições de livre escolha, desde que o candidato observe, no ato da convocação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.
A inscrição feita para o município permitirá ao interessado concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos, exceto aquelas que seguirem normatização específica, como as escolas indígenas, por exemplo.
Já em Belo Horizonte, o candidato irá concorrer às vagas para as escolas compreendidas à respectiva regional escolhida, Superintendências Regionais de Ensino Metropolitana A, B ou C.
As inscrições podem ser feitas por meio on-line e/ou presencial em polos, micropolos, nas regionais e nas escolas estaduais. Elas são destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos, com prazo de validade de até dois anos, contado da data de divulgação da classificação final.
Processo
O cadastro dos interessados deve ser feito pelo site www.convocação.educacao.mg.gov.br e o processo é composto de duas etapas. Na primeira, o candidato faz a inscrição e pode alterá-la quantas vezes precisar. A cada alteração será emitido um novo comprovante, com as modificações processadas. A classificação preliminar será feita com os dados da última alteração do candidato. Finalizado o processo de inscrição, será divulgada uma lista de classificação preliminar.
Já na segunda etapa, o candidato deverá conferir nesta lista os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade. Também é possível alterar informações, se necessário, durante o período previsto em cronograma. Por fim, será divulgada uma listagem de classificação definitiva.
As informações fornecidas pelo candidato no processo de inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da convocação.
O candidato classificado, ainda não nomeado, no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, terá seus dados de concurso inseridos, de ofício, no Sistema de Inscrição, no cargo e na localidade para a qual prestou o concurso.
Convocação
De acordo com a resolução, a convocação obedecerá a seguinte ordem de prioridade, por meio de listagem única por município ou Superintendência Regional de Ensino (SRE):
– Candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no edital do concurso;
– Candidato inscrito e concursado para outro município ou SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no edital;
– Candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos;
– Candidato habilitado não inscrito na listagem geral do município de candidatos inscritos;
– Candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos.
Cronograma
O período de inscrição terá início às 15h desta quinta-feira (7/1) e vai até às 17h do dia 18 de janeiro. A divulgação da listagem de classificação preliminar dos candidatos inscritos está prevista para o dia 22 deste mês.
Já a partir das 10h do dia 23 de janeiro terá início a segunda etapa do processo, na qual os candidatos poderão fazer a correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, se necessário. O período vai até as 12h do dia 26 de janeiro.
A divulgação da classificação definitiva dos candidatos inscritos está marcada para o dia 1° de fevereiro, a partir das 10h.
Funcionários para setor administrativo
Os critérios e procedimentos para inscrição e classificação dos candidatos constam na Resolução 4.474, publicada na edição desta quinta-feira (7/1), do Diário Oficial de Minas Gerais, na página 30.
De acordo com o documento, o interessado na contratação temporária para atuação no quadro administrativo poderá se inscrever para as seguintes funções: Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional, para atendimento nas unidades da rede estadual de ensino especial; Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).
O candidato pode fazer até três inscrições de livre escolha, desde que observe, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para acúmulo de cargos. A inscrição efetivada para o município permitirá que o interessado concorra às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos.
Já em Belo Horizonte, ele irá concorrer às vagas para as escolas referentes à respectiva regional escolhida, Superintendências Regionais de Ensino Metropolitana A, B ou C.
As inscrições podem ser feitas por meio on-line e/ou presencial em polos, micropolos, nas regionais e nas escolas estaduais.
Só poderão concorrer a uma vaga no quadro administrativo, candidatos inscritos no processo de contratação temporária. As listagens classificatórias terão a validade máxima de até 24 meses. Já as demais normas de contratação temporária para o exercício nas escolas da rede estadual serão definidas em resolução específica.
Processo
O cadastro dos interessados deve ser feito pelo site www.contratacao.educacao.mg.gov.br e o processo de inscrição é igual ao dos professores, também com as duas etapas, seguindo os mesmos passos.
Lembrando que as informações fornecidas pelo candidato no processo de inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da convocação.
Critérios de classificação
Para a classificação dos candidatos nas diferentes funções, serão utilizados critérios específicos.
Para a classificação dos candidatos à função de Analista de Educação Básica (AEB), nas listagens específicas, por município, serão observadas a habilitação/escolaridade. O tempo de serviço exercido na educação especial da rede estadual e a idade serão utilizados como desempate dos candidatos.
O candidato inscrito para a função de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) será classificado em listagem única, por município ou Superintendência Regional de Ensino (SRE), observando a habilitação/escolaridade e o maior tempo de serviço.
Já o inscrito para a função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) será classificado em listagem única, por município ou SRE, observando o critério de maior tempo de serviço.
Cronograma
O cronograma segue as mesmas datas e horários válidos para o processo dos professores. A divulgação da classificação definitiva está marcada para o dia 1° de fevereiro, a partir das 10h.