Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Além disso, os convocados precisam ter menos de 65 anos na data da posse e possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições entre 7 de junho e 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e terá duração de cinco horas. Os exames estão previstas para 26 de setembro.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, uma única
vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do
resultado final do concurso.