Os interessados em se candidatar a carreira de defensor precisam ter o curso de bacharel em direito e o mínimo de três anos de prática profissional na área jurídica na data da posse.
Além disso, é necessário possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não ter condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve se inscrever, entre às 10h da próxima quarta-feira (19/01) e às 12h do dia 18 de fevereiro, pelo site do Instituto AOCP, responsável por organizar o certame. A taxa de inscrição é de R$250.
Candidatos inscritos no CadÚnico poderão pedir isenção do valor, até o dia 24 de janeiro, também pelo site do Instituto AOCP.
Os aprovados no concurso DPE PR 2022 serão contemplados com remuneração inicial de R$16.587,80. Além de auxílio-alimentação de R$930,61, auxílio-transporte de R$396 e auxílio saúde no valor entre R$ 254,58 ou R$1.419,23, conforme faixa etária.
Avaliação
As provas objetivas serão aplicadas no dia 20 de março, com gabaritos divulgados no dia seguinte. O candidato deve responder 100 questões, valendo 1 ponto cada questão, com cinco alternativas cada uma, versando sobre as disciplinas constantes do Conteúdo Programático, distribuídos em quatro grupos:
- Grupo A - Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
- Grupo B - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
- Grupo C - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
- Grupo D - Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Além da prova objetiva, agendada para o dia 20 de março, os candidatos serão avaliados por meio de uma prova dissertativa, no dia 15 de março, prova de títulos, no dia 1 de julho e prova oral, programada para os dias 8 a 10 de julho de 2022.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.