Do total de oportunidades, 10% serão reservadas para candidatos portadores de agum tipo de deficiência. O certame terá como referência as condições previstas na Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995, e no Decreto Estadual nº 42.257, de 15 de janeiro de 2002. O candidato terá que enviar laudo e o atestado médico, devidamente assinados e com o respectivo número do registrodo médico durante o período de inscrição.
As inscrições ficarão abertas no período de 29 de agosto até o dia 29 de setembro de 2022. Elas poderão serem feitas por intermédio do site da banca. "O(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de requerimento eletrônico de inscrição e, em seguida, enviá-lo de acordo com as instruções constantes do site de inscrição", informa o documento. Valor da taxa é de R$ 183,50.
Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999, ou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. O período de solicitação de isenção será entre os dias 23 e 26 de agosto de 2022.
Esta seleção será realizado mediante a aplicação duas Provas Escritas Objetivas, com 130 questões, e uma Prova Escrita Discursiva, com 4
questões, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os exames estão previstos para serem aplicados na cidade de Belo Horizonte/MG, na data provável de 11 de dezembro de 2022 e 26 de fevereiro de 2023 respectivamente,
Ocupante do cargo da carreira AFRE, nível 1, grau A receberá subsídio mensal pode chegar no valor de 19.580,00, composto por uma parcela fixa, referente ao Vencimento Básico, no valor de R$ 5.711,35 e outra, variável, referente à Gratificação de Estímulo à Produção Individual (GEPI).
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes