Do quantitativo de vagas, 57 são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 12 ao sexo feminino. Há ainda a reserva de vagas destinadas aos candidatos negros, sendo 11 para homens e duas para mulheres.
Para participar da seleção, é necessário seguir os requisitos abaixo:
- Ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 30 do mês de junho de 2023;
- Possuir idoneidade moral;
- Estar com as obrigações eleitorais e militares, no caso de pessoas do sexo masculino;
- Ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2m;
- Não ter filhos ou dependentes;
- Não ser casado ou ter união estável, por incompatibilidade com o regime exigido para graduação, assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval; e
- Ter concluído com aproveitamento ou estar em fase de conclusão do terceiro ano do ensino médio.
O curso será realizado pelo aluno no grau hierárquico de aspirante e será conduzido na Escola Naval, tendo a duração de quatro anos letivos, para todos os cursos, sob regime de internato. Cada ano letivo será iniciado por um Período de Verão, seguido do Período Acadêmico, com o propósito de desenvolver os diferentes tipos de atividades de ensino.
Ao início do 3º ano letivo, após o estágio de verão, o aspirante fará a opção de Corpo e de Habilitação dentro do Corpo, de acordo com sua ordem de classificação obtida no 2º ano letivo. Os seguintes cursos de graduação e habilitações serão oferecidos pela Escola:
I) Corpo da Armada - Habilitações:
- Mecânica;
- Eletrônica; ou
- Sistemas de Armas.
II) Corpo de Fuzileiros Navais - Habilitações:
- Mecânica;
- Eletrônica; ou
- Sistemas de Armas.
III) Corpo de Intendentes da Marinha
- Habilitação em Administração.
O curso é totalmente gratuito. Durante a graduação, o aspirante receberá remuneração no valor de R$ 1.574,12, sendo R$ 1.334 relativos ao soldo militar, R$ 173,42 relativos ao adicional militar e R$ 66,70 relativos ao adicional de compensação por disponibilidade militar, conforme previsto na legislação em vigor, além de serem proporcionados ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.
As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 26 de março, no site da Marinha do Brasil, ao custo de R$ 100. Os participantes serão avaliados por meio de provas objetivas, redação, heteroidentificação, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica e verificação de documentos.