O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira a redução da semana de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas.
A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.
Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três (ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis) e contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido é até 12 horas extras).
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"A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcançadas fazendo-se uma média de quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada a mais, o importante é que a média dê 40", explicou.
Com esta lei, o Chile torna-se o segundo país da América Latina, depois do Equador, a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT.
Neste mapa você pode ver o que a legislação trabalhista estabelece no restante da região.
Após esta aprovação, o Chile está alinhado com a maioria dos outros 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde também está em vigor a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As únicas exceções são Austrália, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda, onde se trabalha menos de 40 horas, e Alemanha, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, México, Reino Unido, Suíça e Turquia, onde se trabalha mais.
Quanto trabalho é feito hoje no Chile?
Mas o que a lei diz é uma coisa e o que a realidade diz é outra.Embora a regulamentação vigente no Chile permita trabalhar até 45 horas semanais - jornada que foi reduzida de 48 horas em 2005 - as estatísticas da OIT mostram que a média de horas trabalhadas é muito menor.
Segundo dados de janeiro de 2023, no Chile as pessoas ocupadas trabalhavam em média 36,8 horas semanais.
Como você pode ver abaixo, esta é uma das menores médias da região.
Média de horas trabalhadas
De fato - como você deve ter observado - a média de horas trabalhadas em toda a América Latina está bem abaixo do limite estabelecido por lei.
Se fizermos uma comparação global, a média de horas semanais trabalhadas na América Latina e Caribe (39,9 horas) é bem menor do que nos países árabes (44,6 horas), Ásia-Pacífico (47,4 horas), Leste Asiático (48,8 horas ) e Sul da Ásia (49 horas).
Em vez disso, é maior que a da Europa Ocidental (37,2 horas), América do Norte (37,9) e África (38,8 horas), de acordo com dados de 2019 compilados pela OIT.
Isso significa que na América Latina, e no Chile em particular, pouco se trabalha?
"Não", responde a especialista em horas de trabalho Najati Ghosheh, que trabalha na sede da OIT em Genebra, na Suíça.
“O que acontece é que em alguns países só se mede o tempo trabalhado no setor formal e não no marginal , onde há mais trabalhadores que só conseguem empregos por hora, o que baixa a média”, explicou à BBC Mundo.
Segundo Bertranou, os dados fornecidos pelo Chile incluem o setor informal, que representa 27% dos trabalhadores.
Da força de trabalho total, cerca de 45% trabalham uma semana de 45 horas , mas mais de 40% trabalham menos de 35 horas.
Enquanto isso, 11% trabalham acima do máximo permitido por lei hoje, com jornadas que ultrapassam 49 horas semanais.
Bertranou destacou que a reforma trabalhista chilena foi alcançada graças ao fato de que "foi aberto um espaço de diálogo com o setor empresarial" e houve um consenso na sociedade chilena sobre a importância de "liberar tempo para ter mais vida familiar e estar capaz de usufruir do espaço público”.
Segundo a OIT, que aprovou sua convenção sobre a jornada de 40 horas em 1935, trabalhar mais aumenta o número de acidentes de trabalho e problemas de saúde , mas não garante mais produtividade, pois há mais cansaço.
“A América Latina tem uma legislação atrasada em relação à jornada de trabalho e é imperativo que se faça uma revisão”, recomendou Bertranou.