A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o concurso para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP). Ao todo, são ofertadas 50 vagas, bem como 150 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para o cargo de fiscal de renda, cujo salário inicial chega a R$ 26.068,43 (vencimento-base é de R$ 1.833,63, acrescido de gratificações, nos valores de R$ 20.289,60 e R$ 3.945,20). O edital de abertura foi publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial municipal, a partir da página 56.
Os inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (29/5) e segue, até 5 de julho. Os interessaodos devem se inscrever por meio do site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 260. È requisitado que o candidato tenha concluído curso de nível superior em qualquer área de formação em uma instituição reconhecida pelo MEC.
São atribuições do cargo: a fiscalização de tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades; elaboração de planos de fiscalização; fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos; fornecimento de elementos para o aperfeiçoamento de manuais de fiscalização; prestação de esclarecimentos fiscais aos contribuintes, em plantões fiscais ou através de meios de comunicação disponíveis; entre outras atividades.
A seleção será realizada apenas por uma prova objetiva composta por questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação do exame está prevista para 3 de setembro e será divida em dois turnos:
- Turno matutino: a prova será composta por língua portuguesa; raciocínio lógico-matemático, Estatística e matemática financeira; economia e finanças públicas; direito administrativo; direito civil e empresarial; tecnologia da informação; e contabilidade geral.
- Turno vespertino:a prova será composta por direito constitucional; direito tributário e crimes contra ordem tributária; legislação específica; processo administrativo-tributário; Simples Nacional; e auditoria fiscal eletrônica.
O prazo de validade do concurso é de 24 meses, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer