Ao todo, são 30 vagas para o cargo, sendo 21 destinadas a ampla concorrência, 3 reservadas a candidatas e candidatos com deficiência e 6 vagas para candidatas negras e a candidatos negros.
A inscrição será efetuada apenas pela internet, por meio do gestão de concursos, das 9h, do dia 25 de setembro, às 17h, do dia 31 de outubro.
A primeira etapa está prevista para ser realizada no dia 10 de dezembro, em Belo Horizonte, em local e horário a serem divulgados no Diário Oficial da DPMG e Minas Gerais e disponibilizados nos site da defensoria e gestão de concursos.