Muitas vezes, os danos psicológicos causados pela alienação parental podem ser irreversíveis. Com isso, toda a vida futura da vítima fica prejudicada e pode precisar de auxílio psicológico.
O advogado Marco Jean de Oliveira Teixeira, afirma que essa ainda é uma prática muito comum entre casais que nutrem sentimentos negativos um pelo outro. Por exemplo: quando o casal se divorcia e os filhos acabam se tornando objetos para disputas e chantagens emocionais.
Porém, esse é um tema que desperta muitas dúvidas, já que é difícil de compreender para algumas pessoas.
No artigo de hoje vamos entender melhor a alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas.
Entenda o que é alienação parental
De uma forma simples, a alienação parental é definida como uma situação na qual um dos cônjuges/genitores estimula a criança ou adolescente repudiar o outro.
Na prática, isso significa que a criança ou adolescente se torna uma ferramenta para que um dos genitores agrida e/ou denigra o outro genitor.
Isso pode ocorrer até mesmo de forma não intencional. Quando um genitor utiliza a criança ou adolescente como veículo de desabafo dos seus sentimentos negativos referentes ao outro genitor.
Porém, muitas vezes é feito de forma intencional, com objetivo de atingir o ex-cônjuge e causar sofrimento a este. Ou, até mesmo, para afastar a criança ou adolescente do outro genitor.
Outras situações que configuram alienação parental incluem:
- dificultar o convívio familiar da criança ou adolescente;
- impor obstáculos ao exercício da autoridade parental;
- impedir ou dificultar o acesso e a convivência com o outro genitor;
- omitir informações importantes sobre a vida da criança ou adolescente do outro genitor;
- mudar de residência para lugar distante sem justificativa.
Da perspectiva da criança ou adolescente, a alienação parental interfere diretamente no seu desenvolvimento biopsicossocial.
E, além de ser uma situação ética e moralmente incorreta, a alienação parental também tem consequências jurídicas. Portanto, há consequências no âmbito jurídico para quem comete alienação parental.
Consequências jurídicas da alienação parental
A Lei 12318 dispõe sobre alienação parental e determina punições para quem comete esse tipo de ato, como segue:
- a punição mais leve é levar uma advertência do juiz;
- a pessoa que comete alienação parental também viola algumas regras estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e pode ter as consequências estabelecidas no código;
- em casos mais extremos, o juiz pode determinar a suspensão do poder familiar e retirar a guarda do menor do genitor alienante.
- uma outra atitude que o juiz pode tomar é determinar que o alienante faça acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
- além disso o juiz pode alterar a guarda, ele pode ainda ampliar a convivência da criança com o genitor alienado.
Como mencionado acima, situações extremas podem acabar na suspensão do poder pátrio familiar e perda da guarda. Mas, em situações mais leves, o genitor alienante pode levar apenas uma advertência.
Contudo, para que essas consequências jurídicas sejam válidas, é preciso que haja comprovação dos indícios da alienação parental.
E como comprovar?
Comprovar a alienação parental depende da situação específica de cada caso. Algumas vezes, existem provas materiais. Por exemplo, conversas em aplicativos como WhatsApp ou redes sociais.
No entanto, em muitas situações a manipulação é mais sútil. E requer acompanhamento psicológico e intervenção do serviço de assistência social.
Isso porque, é necessário acompanhar e avaliar o comportamento da criança, e da família, para determinar o que está acontecendo.
Consequências psicológicas da alienação parental
As crianças e adolescentes estão em fase de desenvolvimento, e nesse momento o amor, proteção e presença dos pais é fundamental. E não apenas seus corpos físicos passam por transformações e mudanças, mas também os aspectos cognitivos, emocionais e afetivos.
Todavia, na alienação parental o menor se encontra em uma situação de disputa entre os pais. Com isso, as consequências psicológicas são inevitáveis, e incluem:
- aumento da agressividade e irritabilidade frequente;
- dificuldade em manter relações interpessoais;
- maior suscetibilidade à depressão e ansiedade;
- problemas de indisciplina e de aprendizado na escola;
- falta de confiança nas pessoas, e de construir vínculos afetivos;
- baixa autoestima;
- uso de álcool ou drogas ilícitas.
Além de tudo isso, a criança ou adolescente pode internalizar os comportamentos negativos dos pais. Principalmente do genitor alienante. O que significa que ela tende a repetir tais comportamentos em suas relações futuras. Por exemplo: quando tiver seus próprios filhos.
Vale lembrar também que a vítima pode apresentar diversos sentimentos negativos, como ódio, raiva e medo, em relação ao seu outro genitor. Bem como recuar-se a se comunicar a conviver com este, e outras pessoas de sua família.
Então, a alienação parental também fere o direito de convivência familiar saudável da criança e do adolescente. O qual é assegurado pelo ECA e pela própria Constituição Federal de 1988.
Por todos esses motivos, a alienação parental não é apenas um “crime”, mas uma síndrome, dominada em Psicologia como SAP – Síndrome de Alienação Parental.
Psicoterapia infantil pode ser necessária
A alienação parental afeta diretamente o desenvolvimento psíquico da criança. Portanto, em algumas situações a psicoterapia infantil pode ser necessária.
Pois, o momento da psicoterapia oferece um ambiente seguro para a criança ou adolescente expressar seus sentimentos. E sua própria visão dos fatos.
Apoio psicopedagógico também pode ser necessário para os casos em que o desempenho escolar seja muito afetado.
Dicas finais
É muito importante que os casais em processo de separação busquem formas de proteger seus filhos, e não pratiquem a alienação parental. Resolver quaisquer desavenças sem envolver as crianças e adolescentes é a solução ideal.
Também é fundamental que aqueles que presenciam situações de alienação parental com pessoas próximas ou dentro de seus lares não se calem. Portanto, as suspeitas devem ser denunciadas às autoridades competentes para que o caso possa ser averiguado.
A criança precisa brincar ao ar livre, ter contato com a natureza, brincar com slime, enfim, curtir uma das fases mais importantes da vida, a criança não tem nada a ver com os problemas dos adultos, reflita sobre isso.
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