“Como o rapaz (Sérgio) apresentou duas versões – uma acusando e outra absolvendo Bruno – em seus depoimentos, a validade do que ele disse pode ser contestada e gerar dúvidas nos jurados. E ele não estará lá para explicar e apresentar uma versão definitiva”, exemplificou o advogado e professor de direito penal e processual da PUC Minas Livingston José Machado. Sérgio, primo de Bruno, foi executado na semana passada quando saía de casa, no Bairro Minaslândia, na Região Norte de Belo Horizonte.
O próximo procedimento no processo, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é a comunicação aos advogados para que eles indiquem suas testemunhas. A partir do momento em que forem citados, os defensores terão prazo de cinco dias para responder à juíza. Nessa fase são admitidas novas ações, como a realização de perícias e a adição de documentos, caso isso seja pedido pelos advogados. Por isso, não é possível definir a data do julgamento.
O advogado Livingston Machado vê possibilidade de o caso demorar para ter decisão definitiva por conta do que ocorreu durante o processo. A mudança do fórum onde ocorrerá o julgamento do Tribunal do Júri, de Esmeraldas para Contagem, por exemplo, poderia ser contestada depois de uma condenação ou absolvição. Ele considera prejudicial a demora no andamento do processo, aberto em 2010. “A morosidade gera insegurança. Quanto mais tempo se passa, menor o clamor e menor o compromisso dos julgadores. Justiça tardia se torna injustiça”, alerta.
Recurso do MP
Nessa quarta-feira, dia seguinte a uma nova busca frustrada pela ossada de Eliza Samudio no sítio de Bruno, em Esmeraldas, na Grande BH, o Ministério Público anunciou nova medida no processo aberto no Rio de Janeiro contra o goleiro. o MP estadual entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio que, em 14 de agosto, reduziu a pena de Bruno e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pelo sequestro de Eliza Samudio, em 2009.
Bruno foi condenado em primeira instância, em 2010, a quatro anos e seis meses de prisão por sequestro, cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, da 7ª Câmara Criminal, no entanto, determinou a redução da condenação para um ano e dois meses. Como o goleiro está preso em Minas há mais de dois anos, a Justiça do Rio extinguiu a pena imposta. A decisão da magistrada também reduziu e, em consequência, extinguiu a pena imposta a Macarrão, condenado a três anos de detenção.
No recurso, o subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira, destacou a motivação torpe do crime e a “covardia” praticada por Bruno e Macarrão. Ele pede que as penas fixadas há dois anos sejam restabelecidas. “A torpe motivação do crime, qual seja a vontade de livrar um de seus autores das obrigações inerentes à paternidade, assim como o fato de ter sido o ilícito praticado contra mulher grávida, recomendam a elevação da pena-base em grau mais elevado, tal como determina a sentença”, afirmou Antônio José. (Com Cristiane Silva e agências)
Entenda o caso
- Em 4 de junho de 2010, Macarrão e um adolescente sequestraram Eliza e o bebê, a agrediram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.
- No dia seguinte, Eliza foi trazida para Contagem, na Grande BH e, depois para o sítio do goleiro, em Esmeraldas, onde foi mantida em cativeiro até ser morta, em 10 de junho.
- O homicídio ocorreu à noite, em Vespasiano, num imóvel que pertencia ao ex-policial Bola, que estrangulou Eliza com a ajuda de Macarrão. O ex-policial também sumiu com o corpo, que ainda não foi encontrado.
- O filho de Eliza foi levado de volta ao sítio. Lá, Bruno, Macarrão, Sérgio Sales e o adolescente queimaram a mala e as roupas da vítima.
- Os acusados foram para Ribeirão das Neves e de lá para o Rio de Janeiro em um ônibus que transportava o time mantido por Bruno, o 100% Futebol Clube.
- Dayanne, ex-mulher do goleiro, ficou com o bebê no sítio. Em 18 de junho, ela viajou e deixou a criança com Elenilson e Wemerson. O garoto foi entregue para uma mulher, que o repassou para outra.
- Bruninho foi localizado pela polícia depois de receber denúncia da morte de Eliza. Todos os envolvidos foram presos e denunciados à Justiça.
- Atualmente, apenas Bruno, Macarrão e Bola aguardam julgamento recolhidos em presídios.