Advogados tentam recurso para anular julgamento que condenou Macarrão e Fernanda

Mesmo após o fim da primeira parte do julgamento do crime do sumiço e morte de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, a semana promete ser de repercussões do caso. O advogado Ércio Quaresma, que representa o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, já entrou com pedido de anulação do julgamento. O defensor de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, avisou que tomará a mesma medida.

Os representantes dos dois réus condenados também analisam medidas. Leonardo Diniz, que representa Luiz Henrique Romão, o Macarrão, que pegou 15 anos de prisão, diz que decidirá, a partir de amanhã, se entrará ou não com recurso. Já a defensora de Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro, afirmou que irá recorrer da decisão que condenou sua cliente a 5 anos de prisão em regime aberto.

Ércio Quaresma entrou com o pedido de anulação na quinta-feira, alegando que seu cliente, o Bola, tinha direito de ter um defensor acompanhando o julgamento de Macarrão e Fernanda Gomes Castro. Quaresma deixou a defesa de seu cliente no primeiro dia de julgamento, após discorda do período de 20 minutos, concedido pela juíza, para que os advogados fizessem suas primeiras exposições.

Mas ele explica que houve uma decisão judicial dizendo que os advogados dos co-réus poderiam participar do julgamento fazendo perguntas aos réus e testemunhas. A decisão também atribuiu aos co-réus e às suas defesas o direito de participar na seção do julgamento.“O que aconteceu foi que nós deixamos o plenário e para continuar o julgamento a juíza disse para o Bola que havia um defensor pronto para defendê-lo e ele não aceitou o advogado. Nesse caso, ela deveria ter nomeado alguém em ata, mesmo contra a vontade dele, para assisti-lo durante o julgamento de Macarrão, já que o tribunal determinou que a sua defesa tinha o direito de participar do julgamento de Macarrão e Fernanda”, explica o advogado.
O pedido de anulação está em análise. Ontem, até o fechamento desta edição, a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não havia dado resposta sobre o caso.

ALEGAÇÕES

Lúcio Adolfo da Silva, advogado do goleiro Bruno, avisou, antes mesmo da juíza Marixa Rodrigues ler a sentença para Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes Castro, que vai pedir a nulidade do processo. Ele alega que foi impedido de entrar na sala secreta, onde os jurados decretam a sentença.

O argumento usado pelo advogado é que foi autorizado a fazer perguntas à ré Fernanda na quinta-feira e por isso teria direito a entrar na sala secreta por interesse de seu cliente. O juiz Luiz Afonso Andrade, da 4ª Vara Criminal de Contagem, explicou que somente os defensores dos réus condenados têm autonomia ou podem solicitar a nulidade do processo.

O novo defensor foi constituído para o goleiro Bruno na quarta-feira. A situação foi vista como uma manobra de defesa para o atleta ser julgado em outra data. A manobra deu certo. Logo que assumiu o caso, durante a audiência, Lúcio Adolfo, pediu para a juíza Marixa Rodrigues o desmembramento do processo, pois ainda não tem conhecimento dos autos. Pressentindo ser novamente um esquema dos defensores dos réus, o promotor Henry Vasconcelos pediu multa para os envolvidos, mas a juíza concedeu prazo para o advogado ler o processo e determinou a separação.

Bruno Fernandes, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Dayanne dos Santos, que já haviam sido desmembrados do processo anteriormente, serão julgados em março.

RELEMBRE

- O julgamento começou na segunda-feira com cinco réus – o goleiro Bruno, seu amigo Macarrão, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, a ex-mulher de Bruno, Dayanne Souza, e a ex-namorada Fernanda Gomes de Castro –, mas foi reduzido para dois.

- Bola foi excluído do júri logo no primeiro dia para apresentar novos advogados após a desistência de seus dois defensores, Ércio Quaresma e Zanone Oliveira.

- No segundo dia de julgamento, Bruno dispensou o advogado, Rui Pimenta, de sua defesa. A tentativa do goleiro de destituir também outro advogado, Francisco Simim, culminou no desmembramento do julgamento da ex-mulher de Bruno, Dayanne.

- Na quarta-feira, terceiro dia de julgamento, a defesa do goleiro usou um dispositivo legal para desmembrar a julgamento de Bruno, transferindo os poderes de defender o réu. Francisco Simin, dessa forma, passou o caso para Lúcio Rodolfo da Silva, que pediu um prazo para ler o processo. O novo julgamento foi remarcado para 4 de março de 2013.

- Na madrugada de quinta-feira, Macarrão incriminou Bruno pelo desaparecimento e morte de Eliza. Ele afirmou que o goleiro havia pedido que ele levasse Eliza até um ponto próximo da Toca da Raposa, na Pampulha, onde um homem a estaria esperando. "Eu estava pressentindo que ela iria morrer", disse.

- Na madrugada de sábado, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro foram condenados. Macarrão pegou 15 anos de prisão por homicídio, sequestro e cárcere de Eliza Samudio. Fernanda levou cinco anos, em regime aberto, por sequestro e cárcere e Eliza e seu filho.


ADIAMENTO

Réus que tiveram o julgamento adiado

Bruno Fernandes da Dores de Souza
Acusação: homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver
Julgamento: desmembrado porque Bruno apresentou novo advogado, que pediu prazo para análise
Nova data: 4 de março de 2013

Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Acusação: homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver
Julgamento: desmembrado porque advogados de defesa abandonaram o Tribunal do Júri e o réu não aceitou defensor público
Nova data: 4 de março de 2013

Dayanne Rodrigues do Carmo
Acusação: sequestro e cárcere privado
Julgamento: desmembrado porque advogado dela também defende Bruno e teria dificuldade em fazer as duas defesas simultaneamente
Nova data: 4 de março de 2013