Está nas mãos da Justiça o futuro do goleiro Bruno Fernandes de Souza, condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samúdio. Os advogados do atleta registraram ontem na Federação Mineira de Futebol (FMF) o contrato para que ele possa defender o Montes Claros Futebol Clube, que disputa o Módulo II do Campeonato Mineiro. À tarde, o nome dele já estava incluído no Boletim Informativo Diário (BID), da Confederação Brasileira de Futebol, como jogador oficial do clube.
A defesa acredita que com endereço fixo na cidade do Norte de Minas, já que a mulher de Bruno, Ingrid Calheiros, alugou um apartamento e agora, com trabalho garantido, não haveria motivos para que a Justiça seja contra a transferência e permita que ele volte a jogar futebol. Mesmo no regime fechado, os advogados sustentam que a Lei de Execuções Penais (LEP) estabelece que o preso trabalhe fora da prisão, o que abriria as portas para o ex-goleiro do Flamengo. O contrato assinado por ele e pelo presidente do Montes Claros estabelece salário mensal de R$ 1.430 e multa rescisória de R$ 2,8 milhões. No Flamengo, ele recebia R$ 250 mil mensais e quase o mesmo valor de patrocinadores e direito de imagem.
Segundo o calendário da FMF, ontem foi o último dia de inscrição de atletas para disputar o Campeonato Mineiro. O prazo motivou a ida dos advogados de Bruno à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, para colher a assinatura dele. Tiago Lenoir e Francisco Simim, representantes legais, estavam acompanhados do psiquiatra Paulo Repsold, que foi atestar as condições físicas e mentais do preso. “Ele está apto a retomar a função de goleiro do ponto de vista médico”, disse Repsold. Lenoir afirmou que Bruno ficou bastante emocionado com a assinatura do documento e lembrou sua infância pobre. “O começo da minha carreira foi muito difícil e sofrido. Este recomeço não será diferente, mas vou vencer", afirmou Bruno, segundo Lenoir.
Com o contrato em mãos , os advogados partiram para a sede da FMF, no Barro Preto, Centro-Sul, para protocolar o registro.
Simim informou que já entrou com pedido de transferência e aguarda o ofício consumando a mudança: “A dinâmica de prováveis viagens para jogar ficaria a cargo do juiz responsável pela vara de execuções da comarca. Tem de ter a autorização. O juiz é quem definirá se é possível e como poderá acontecer”.
RECUPERAÇÃO O presidente do Montes Claros, Vile Mocellin, garantiu que não está preocupado com a presença do Bruno nos jogos imediatamente nem com possíveis viagens para defender o clube. “Nosso objetivo é recuperar o Bruno. Queremos dar uma oportunidade para que ele retome sua vida. Só corremos para o registro porque era o último dia. Até porque temos três bons goleiros. Se der certo e ele vier, terá que se destacar para entrar no time”, disse.
O contrato termina em 27 de fevereiro de 2019 e pode ser renovado. No mesmo ano, ele deverá passar para o regime semiaberto.
Trabalho é interno no regime fechado
Especialistas em direito criminal consideram pouco provável que Bruno seja liberado pela Justiça para jogar. O advogado criminalista Sérgio Leonardo explica que a lei estabelece que no regime fechado o preso só trabalhe internamente. A saída só acontece quando há escolta e segurança específicas para que o detento permaneça em situação de regime fechado no trabalho. “Para que ele possa cumprir o contrato, terá de progredir no regime, quando cumprir dois quintos da pena e tiver bom comportamento. Somente no regime semiaberto é possível fazer trabalho externo”, informou.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mantém convênios com empresas privadas para oferecer trabalho aos detentos. Quando estão em regime fechado, eles saem juntos, com escolta da penitenciária e permanecem vigiados por agentes durante todo o período de trabalho até o retorno. Na semiliberdade, saem da prisão por conta própria e devem estar de volta no horário determinado pelo juiz.
Para o criminalista André Nyssior, especialista em direito penal da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), o goleiro não pode ter tratamento diferenciado agora, apenas quando passar para o semiaberto. “Não há embasamento legal para que ele seja autorizado a jogar no regime fechado. Seria contraditório diante de vários habeas corpus negados a ele. O fundamento é exatamente da necessidade de ficar preso para assegurar, entre outras coisas, a ordem pública”, afirma.
O Tribunal de Justiça informou que a defesa fez um pedido de transferência para Montes Claros, que será julgado pelo juiz da cidade. Em seguida, a comarca de Contagem, onde está o processo, e a Seds são comunicadas, mas sem poder de decisão. O TJ informou que não recebeu pedido de autorização para Bruno trabalhar em regime fechado e, quando chegar, será julgado pelo titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner Cavalieri.
SAIBA MAIS: BICHO ENCAROU GALO E RAPOSA
Fundado em 1992, o Montes Claros usa as cores e o escudo em homenagem ao Grêmio, time do coração do empresário gaúcho Vile Mocellin, que sempre bancou a maior parte das despesas do clube. O Bicho, como é conhecido, teve ascensão meteórica na década de 1990 e foi o clube sensação do Mineiro’1997, quando superou Cruzeiro e Atlético, em casa, e encarou o clube celeste nas quartas de final reforçado por Éder Aleixo. Nos anos seguintes, não repetiu o sucesso. Diante do prejuízo, Vile encerrou as atividades em 2000, mas retomou em 2012, quando ficou em segundo lugar na Terceira Divisão estadual, alcançando o acesso. Na atual temporada, o time lidera o Grupo A do Módulo II, já classificado para o hexagonal que define os dois classificados para a elite estadual.