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Estado de Minas

Advogado volta à Apac e espera liberar goleiro Bruno ainda na tarde desta sexta-feira

Alvará de soltura foi enviado, por engano, pelo STF para a comarca de Contagem. O documento tem que ser expedido pelo Forum de Santa Luzia, cidade onde Bruno está preso


postado em 24/02/2017 13:54 / atualizado em 25/02/2017 16:01

Advogados de Bruno aguardam a chegada do alvará de soltura na Apac Santa Luzia(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)
Advogados de Bruno aguardam a chegada do alvará de soltura na Apac Santa Luzia (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)

Um erro do Superior Tribunal Federal (STF) atrasou a soltura do goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio e sumiço de Eliza Samudio. O alvará de soltura, que é enviado por meio eletrônico, foi transferido para a Comarca de Contagem. Porém, o documento tem que ser expedido pela Comarca de Santa Luzia, onde está localizada a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), local onde o atleta está preso. O advogado Lúcio Adolfo, que o representa, afirmou que espera a soltura ainda na tarde desta sexta-feira.


O advogado chegou cedo na Apac para tentar a soltura do goleiro. No início da tarde, ele se deslocou para o Fórum de Santa Luzia para tentar agilizar os trâmites legais. Ao retornar para a porta da prisão, esclareceu o erro. “Houve um equívoco, o STF encaminhou por alvará eletrôcnico par a comarca de Contagem, o escrivão de lá já providenciou que seja encaminhado para Santa Luzia. Acontece que estava sem juiz em Contagem para assinar, porque era antes do expediente, antes de meio-dia. O juiz já assinou e já encaminhou para Santa Luzia. Agora, estão esperando a substituta da doutora Arlete, de Santa Luzia, chegar para assinar o alvará para que o oficial de Justiça possa trazer o documento para o diretor da Apac”, disse.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a ele na noite dessa quinta-feira. Ele considerou que ao negar o direito de recorrer em liberdade a condenação foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser primário e possuir bons antecedentes. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória".



Imagem do alvará de soltura enviado para Contagem(foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A.Press)
Imagem do alvará de soltura enviado para Contagem (foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A.Press)
Um dos argumentos da defesa de Bruno é em relação a pena que o goleiro pegou pelo crime. “O macarrão foi julgado pelo mesmo crime e pegou uma pena de 12 anos. Pelo princípio da isonomia, temos que aplicar a mesma pena para o Bruno, principalmente que o promotor gostou da punição contra Macarrão. Então, porque não fazer a mesma coisa com o Bruno, por se tratar da mesma vítima, mesmo crime e a mesma qualificadora?”, questionou.

O goleiro foi condenado em março de 2013 a 22 anos e três meses de prisão. Na sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, ele pegou 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio. No crime, o goleiro foi beneficiado com redução de três anos na pena pela confissão parcial.

Marixa fez questão de ressaltar que o benefício foi inferior ao concedido à Luiz Henrique Romão, o Macarrão, que revelou detalhes de sua participação em julgamento no último novembro. Pelo sequestro da modelo e de Bruninho, o goleiro pegou mais 3 anos e outros três meses pelo agravante de ser pai da criança. Ele também foi condenado a um ano e seis meses pela ocultação de cadáver. Estas últimas duas penas serão cumpridas em regime aberto.

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