Em Minas, mais de 6 mil presos tentam recurso que deu liberdade a Bruno

Assim como o goleiro Bruno Fernandes, colocado em liberdade em 24 de fevereiro por meio de um habeas corpus que questionava demora no julgamento de recurso interposto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), existem outros milhares de presos no estado em situação semelhante. Levantamento do próprio órgão mostra que há atualmente 6.504 recursos de apelações criminais de réus presos aguardando apreciação. Todos os casos se referem, segundo o tribunal, a condenados em primeiro grau e julgados pelo Tribunal do Júri – assim como o atleta –, mas considerados, por interpretação de magistrados, como provisórios, por ainda terem recursos em tramitação.

Apesar de não informar há quanto tempo aguardam as apelações interpostas contra sentenças proferidas por juízes nesses processos represados, o TJMG deu uma estimativa do prazo para parte delas. Segundo o órgão, 1.168 apelações julgadas pelas Câmaras Criminais da 2ª Instância em fevereiro deste ano tinham um tempo médio de 256 dias de tramitação, ou seja, oito meses e 16 dias. Mas, em entrevista ao Estado de Minas publicada na última segunda-feira, 13, o desembargador responsável pelo processo de condenação do goleiro Bruno, Doorgal Andrada, já havia informado que o tempo médio de tramitação de um recurso de apelação pode durar anos. “Casos com muitos réus e muitos recursos creio que demorem sempre mais de um ano, talvez dois, três anos. Em geral, recursos com um réu não demoram, e esse caso (Bruno) foi atípico por causa da conduta de algumas defesas, o número de recursos e de réus”, disse. O EM tentou contato com o desembargador ontem, mas não conseguiu contato com o magistrado.

Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, no momento em que havia cumprido seis anos e sete meses da pena de 22 anos e três meses a que foi condenado pelo sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, sua ex-amante, em 2010. O ex-goleiro Bruno foi condenado em março de 2013. Seu julgamento, portanto, ocorreu há quase quatro anos.

A decisão de mandar soltar Bruno foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que concedeu, liminarmente, habeas corpus para sua soltura, por alegação de excesso de prazo para julgamento do recurso de apelação. A decisão do ministro dividiu opiniões em meio à sociedade e foi rebatida pelo desembargador Doorgal, em nota divulgada pelo TJMG, que traz a alegação de que o processo no tribunal está regularmente em dia e com os prazos dentro do que prevê a legislação. E que os réus do processo do caso Bruno teriam ingressado com inúmeros recursos: apelações, recursos especiais, recurso em sentido estrito, recurso extraordinário, embargos de declaração. “O desembargador-relator não pode impedir os advogados de defesa de ajuizar os recursos previstos na lei processual penal”, informa a nota. Além disso, Doorgal cita outras razões para a demora. “A morosidade é um mal que no Brasil também tem a ver com falta de servidores, magistrados e de assessores técnicos. O direito não é uma ciência exata, por isso uns casos podem ser rápidos e outros não”, disse.

Há ainda outros fatores que resultam no represamento de recursos de apelação criminal que aguardam julgamento no TJMG, na avaliação de especialistas. Para o professor de direito penal da PUC Minas e advogado criminalista Leonardo Bandeira, a situação é resultado do recente posicionamento do Supremo Tribunal de Federal de mandar executar a pena de condenados em primeira instância, ainda que estes estejam com recursos aguardando para serem julgados. “É evidente que há uma complexidade de situações, como o grande volume de processos de recursos, a insuficiência de juízes para atender a essa demanda toda, a interpretação do relator do processo, entre outros. Mas, a essência está no entendimento de mandar prender quem ainda depende de julgamento nos tribunais”, defende.

Ainda de acordo com o desembargador Doorgal Andrada, na entrevista da última segunda-feira, há participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a demora do julgamento. “Nestes três anos, posso afirmar que possivelmente perto de uns dois anos, o processo ficou em mãos de advogados de defesa e também do MP”, afirmou. A reportagem do Estado de Minas solicitou posicionamento do MP sobre o número de recursos de apelações criminais aguardando julgamento no TJMG, mas o órgão não se manifestou sobre o assunto.

 

 

Salário de R$ 30 mil

O goleiro Bruno, de 32 anos, firmou contrato com o Boa Esporte por duas temporadas e, a princípio, receberá o maior salário do clube de Varginha, que disputa o Módulo II do Campeonato Mineiro e se prepara para a Série B do Brasileiro. Segundo a revista Veja, o novo reforço do clube terá vencimentos na ordem de R$ 30 mil, sem contar premiações e bônus por objetivos cumpridos em campo. Até a chegada de Bruno, o meia Radamés era o dono do maior salário do time boveta. Sem levar em conta a desvalorização da moeda brasileira desde 2010, ano em que Bruno foi condenado pela morte de sua ex-amante Eliza Samudio, o atual salário corresponde a 15% daquele que o goleiro recebia no Flamengo: R$ 200 mil (carteira e direitos de imagem). No período em que esteve preso, Bruno foi da “quase” independência financeira à falência. Os gastos com advogados e com o pagamento da pensão de Bruninho, filho que tem com Eliza, teriam consumido suas reservas, segundo ele disse em entrevista em janeiro de 2016. “Perdi tudo, cara. Financeiramente, hoje, (estou) zerado”, disse Bruno à Rádio Itatiaia.

 

Bola volta ao banco dos réus

Em 1º de junho, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola (foto), que cumpre pena pela morte de Eliza Samudio, volta ao banco dos réus pelo assassinato de um motorista em 2009, no Bairro Juliana, Região Norte de Belo Horizonte. O júri popular será realizado no 1º Tribunal do Júri. Antônio Osvaldo Bicalho, que seria o mandante do crime contra Devanir Claudiano Alves, também será julgado na ocasião, segundo o Fórum Lafayette. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o assassinato ocorreu na noite de 27 de julho de 2009, perto da casa da vítima, que estava acompanhada de sua filha. O comerciante Osvaldo Bicalho, que a exemplo de Bola era criador de cães de raça, teria descoberto que Devanir mantinha relações amorosas com sua mulher. Bicalho, então, teria combinado com o ex-policial a morte do rival, fazendo pagamento em armas e cães. (Cristiane Silva)