O julgamento do mérito do habeas corpus pedido pelo goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, mudou de mãos no Supremo Tribunal Federal (STF). O atleta foi solto depois de conseguir liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Agora, a decisão será apreciada pela Turma Julgadora do STF. O relator será o ministro Alexandre de Moraes.
Essa é a segunda vez que o processo é transferido. O pedido de soltura feito pela defesa do goleiro estava sendo analisada pelo ministro Teori Zavaschki, que morreu em um acidente de avião em janeiro deste ano. Por causa da tragédia, passou para as mãos do ministro Marco Aurélio.
Na medida cautelar impetrada pela defesa do goleiro, os advogados citam o excesso de prazo na apreciação do habeas corpus contra a sua prisão preventiva, ocorrida em 2010, por causa do assassinato de Eliza Samudio.
Ao conceder a soltura, o ministro considerou que, ao se negar ao réu o direito de recorrer em liberdade, a condenação foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva". "Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser primário e possuir bons antecedentes", entendeu.
De acordo com o STF, agora a decisão liminar vai para o julgamento de mérito. O ministro Alexandre de Moraes será o relator definitivo. Ele poderá pedir para ouvir as partes do processo e mais informações que achar necessárias, antes de apresentar o seu voto.
Em seguida, a Turma Julgadora também vai fazer a avaliação em torno do assunto. Ainda não há previsão para o julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes assumiu em 22 de março a vaga do STF deixada por Teori Zavascki. Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.
Relembre o caso
O goleiro deixou a cadeia em 24 de fevereiro depois que o ministro acatou um pedido de soltura feitos pelos advogados dele. Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, após ser apontado como mandante do sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano.
Em 8 de março de 2013, o atleta foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado.
(RG)