O resultado do julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve a certidão de óbito de Eliza Samudio e reduziu as penas do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, um dos principais autores da trama, e a ex-namorada dele, Fernanda Gomes Castro, em dois anos, agradou à defesa dos réus e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O advogado Lúcio Adolfo, que defende o jogador, queria a anulação do documento, mas se disse satisfeito e confiante de que seu cliente poderá passar para o regime semiaberto. A Promotoria afirmou que analisa o acórdão, mas ficou satisfeita com a manutenção da certidão de óbito.

Para Lúcio Adolfo, o goleiro terá mais tranquilidade para cumprir o restante da pena. “O resultado já era esperado. Pedra já cantada, que acredito que agrada a todos. A pena dele já está cumprida para poder passar para o semiaberto. Acho que vai acontecer o seguinte: se transitar e se o MPMG deixá-lo em paz, ele vai para o regime novo e poderá cumprir com tranquilidade”, afirmou o defensor. O TJMG afirmou que o juiz ainda vai fazer um novo atestado de pena para o goleiro, por isso, não soube dizer se com a redução o atleta poderá cumprir a pena no semiaberto.

O MPMG também se disse satisfeito com o resultado e não deve entrar com recurso contra a decisão dos desembargadores. “Vamos olhar com mais calma o acórdão que foi proferido, estudá-lo. Mas, o Ministério Público, de uma maneira geral, está satisfeito com a manutenção, preservação da vontade do povo da comarca de Contagem”, disse o procurador Rogério Filippetto de Oliveira.

O primeiro recurso da defesa foi questionando a certidão de óbito de Eliza. O documento que comprova a morte foi expedido em janeiro de 2013 pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, após um pedido da família da vítima e do promotor de Justiça Henry Vagner Vasconcelos depois de acompanharem o julgamento de Luiz Henrique Romão, onde o assassinato de Eliza foi reconhecido. O tribunal entendeu, na época, que a expedição da certidão serviria para reparar danos pessoais à família, além de resguardar direitos de Bruninho, filho de Eliza com o goleiro. Porém, os advogados de Bruno e Fernanda entraram com um recurso questionando a decisão. Também pediram a diminuição de pena para os réus.

PRESCRIÇÃO Os recursos da defesa começaram a ser julgados em 13 de setembro, mas o julgamento foi adiado depois do pedido de vista de um dos desembargadores. Ontem, foi retomada a sessão. Primeiro, foram julgadas as questões referentes à certidão de óbito. Por dois votos a um, os desembargadores mantiveram a decisão e não anularam o documento.

Na segunda análise, relativa ao crime de ocultação de cadáver, os desembargadores entenderam que ele havia prescrito. Por causa disso, determinaram a redução de pena para Bruno e Fernanda. Diante disso, a pena do atleta passou de 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado, para 20 anos e nove meses. Já Fernanda teve a pena reduzida de cinco para três anos em regime aberto, apenas pelo sequestro e cárcere privado do filho de Eliza. A pena será substituída por medidas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade e o pagamento de prestação pecuniária em valor a ser fixado pelo juiz da execução penal.

Durante a sessão, os desembargadores também analisaram o pedido da defesa de Fernanda de anulação do julgamento. O motivo seria a apresentação da foto do filho de Eliza para os jurados. Porém, o recurso foi negado em decisão apertada, 2 votos pela anulação e um contra.

PROFESSOR Desde agosto,  goleiro Bruno tem dado aulas de futebol para crianças e adolescentes no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), em Varginha, no Sul de Minas, cidade onde cumpre pena.  O benefício foi concedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha. A autorização externa de trabalho no Nucap, além de contribuir para a ressocialização, também vai contar para remição da sentença. A cada três meses, a entidade terá que encaminhar controle de frequência e listagem de atividades desenvolvidas pelo goleiro, comunicando à Justiça qualquer irregularidade..