O cadastramento escolar de 2012, que assegura aos alunos de todo o estado uma vaga na escola pública mais perto de casa, começa na segunda-feira e segue até o dia 10 de junho. Devem ser cadastradas crianças com seis anos completos ou que tenham esta idade até o dia 31 de março do ano que vem, estudantes que querem se transferir de uma localidade para a outra, bem como aqueles que estão em escolas particulares e pretendem uma vaga na rede pública de ensino, além daqueles que têm o interesse em retomar os estudos em qualquer ano do ensino fundamental.
Segundo a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Vera Lúcia Vidigal, são aguardados 140 mil cadastros em todo o estado. Desse total, 25 mil devem ser feitos somente na capital. “Em Belo Horizonte, os pais ou responsáveis devem procurar as agências dos Correios, levando originais e cópias da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente. No interior, para saber quais são os locais de cadastramento, basta procurar as secretarias municipais de Educação para saber onde ir”, explica.
Entre a documentação para o cadastro no interior de Minas estão original e cópia da certidão de nascimento e comprovante de residência, que pode ser ou a conta de luz ou mesmo a de água. Já os estudantes que querem mudar de escola ou voltar às salas de aula ainda precisam apresentar o comprovante de escolaridade, original e cópia. Vera Lúcia afirma que, caso os pais ou responsáveis não possam fazer o cadastramento, por algum motivo, é possível que uma outra pessoa faça o cadastramento por eles. “Desde que lhe repassem uma procuração de próprio punho e a documentação exigida”, observa.
Prazo
A superintendente ressalta que é importante que o cadastro seja feito dentro do prazo. Isso porque quem não for cadastrado será encaminhado para as escolas em que existirem vagas remanescentes, e estas podem não estar tão perto de casa. Os alunos que já estão matriculados no ensino fundamental da rede pública têm vaga garantida e não precisam de novo cadastro. Também de 6 a 10 de junho devem ser cadastrados os candidatos portadores de deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.
Após o cadastramento, os pais ou responsáveis de inscritos de Belo Horizonte receberão, entre o fim de novembro e o início de dezembro, uma carta indicando a escola para a qual o candidato foi encaminhado. Nas demais cidades, o comunicado será feito pelas comissões municipais. As matrículas deverão ser feitas entre os dias 12 e 16 de dezembro deste ano.