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Estado de Minas

Justiça Federal cearense anula 13 questões do Enem


postado em 31/10/2011 21:47 / atualizado em 01/11/2011 07:34

A Justiça Federal do Ceará anulou na noite desta segunda-feira 13 questões do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro. A decisão ocorre em função do pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), depois que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame.

Com isso, as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia de exame, e as 113, 141, 154, 173 e 180, do caderno amarelo do 2º dia, estão anuladas. A medida vale para o todo o Brasil.

"Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento", justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde desta segunda-feira, com o juiz Luiz Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro, em que foram apresentadas as alegações para que o exame não fosse anulado.

A solução defendida pelo MEC é de que os 639 alunos da escola cearense tivessem as provas anuladas e fizessem um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República, Oscar Costa Filho, pediu à Justiça que o Enem fosse anulado.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.


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