Inep contrata empresa fantasma por R$ 12,5 milhões

Órgão responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) contratou empresas em nome de laranjas para executar serviços de segurança da informação. A Monal Informática Ltda tem capital de R$ 3 mil, mas irá receber R$ 12,5 milhões por um ano de clipping, ou rastreamento de notícias, on-line. O programa de computador “varre” a internet em busca de citações do órgão vinculado ao Ministério da Educação. Fontes dizem que contratos de clipagem, sem televisão, não passam de R$ 600 mil por ano.

Segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, a Monal está sob o comando de Aristides da Silva Monteiro. Aos 84 anos, o empresário afirmou desconhecer contratos, atividades e até mesmo onde fica a sede da empresa. “Sabe o que é? É que um parente cuida da empresa e estamos com sócios novos. De maneira que não sei te informar o lugar que funciona.” Tanto o registro da Junta quanto a página na internet da Monal apontam um endereço: Quadra 803 Bloco C loja 10, no Cruzeiro Novo. No local, funciona a RA Contábil, uma empresa de contabilidade e de “escritórios virtuais”. Funcionários disseram que nunca ouviram falar da empresa de informática.

A Monal ganhou dois lotes de um pregão para contratação da segurança da informação. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de agosto. Cerca de um mês depois, a Diretoria de Gestão e Planejamento, comandada por Dênio Menezes da Silva, registrou os preços da licitação, que tem vigência de um ano. A Monal, responsável pelos lotes 3 e 6, aparece com o valor global de R$ 12,5 milhões.

Uma outra parte do pregão - R$ 8,9 milhões - teve como empresa vencedora a DNA Soluções Inteligentes Ltda., registrada em nome de Enisa Laves de Sousa. A empresa fornece o CheckPoint, um sistema de segurança que impede usuários externos de entrarem na rede interna do Inep. A empresa funciona em uma sala comercial na Asa Norte, sem identificação e nenhum responsável. Até agora, foram publicados dois contratos com a Monal Informática (R$ 1 milhão e R$ 1,3 milhão). Já a DNA tem um extrato assinado de R$ 2,6 milhões.

Dono oculto

As duas empresas têm algo em comum: o empresário Andre Luis Sousa Silva. É ele o responsável pela Monal e pela DNA. Ele diz que comprou a primeira de Aristides, no início deste ano, e ainda não conseguiu fazer a transferência. “É para poder participar de licitações”. A segunda está registrada no nome da mãe. “Era uma empresa para emitir notas.”

O salto nos contratos do empresário é expressivo. A DNA presta serviços para o governo federal desde o ano passado. Em 2010, foram R$ 917,5 mil, sendo R$ 850,9 mil para o Inep. Este ano, o contrato com o órgão passou para R$ 4,3 milhões, fora os valores do novo pregão. André negou irregularidades e comemorou o usou do software na descoberta das fraudes no Enem em Fortaleza. Ele diz que é difícil uma empresa pequena conseguir contratos com o governo. A Modal e DNA, no entanto, já assinaram R$ 26,6 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa do Inep, até agora, só um contrato foi fechado com a Monal, no valor de R$ 1 milhão. Os serviços incluem a instalação do aplicativo que rastreia notícias e informações, suporte para o balanceamento de tráfego entre servidores, instalação e suporte técnico. “O fornecimento e as instalações foram realizados com a qualidade desejada, portanto a contratada cumpriu com as obrigações pactuadas,” diz a nota. O órgão afirma ainda que a empresa vencedora apresentou todas as exigências legais.