A falta de clareza e objetividade dos critérios do Ministério da Educação (MEC) para a aquisição do livro didático é motivo de reclamação dos editores, disse nessa quinta-feira à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), José de Nicola. Segundo ele, o grande "nó" é a questão da avaliação.
Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC, disse que o ministério tem trabalhado no sentido de cada vez mais melhorar os critérios de avaliação, inclusive ouvindo as editoras e as entidades do setor. “Avaliar nunca é fácil. E o que a gente quer - e que o Ministério da Educação quer - é cada vez tornar mais claros e mais transparentes estes princípios da avaliação. Cada vez que escutamos as sugestões das editoras e das entidades é sempre um ganho muito grande”, disse. Ele também informou que uma das novidades do edital para a aquisição do livro didático tem como novidade a inclusão dos conteúdos multimídia nos materiais didáticos do 6º ao 9º anos do ensino fundamental, que serão distribuídos nas escolas públicas a de 2014.
O MEC também pretende abrir, ainda este mês, um edital para uso de tablets nas escolas. “Estamos trabalhando com diferentes mídias. Desde 1997, trabalhamos com a entrega de computadores no esquema de laboratório. Desde 2009, passamos a entregar os computadores um a um para alunos. Temos o multiprojetor, que é para ser utilizado dentro da sala de aula. E agora, a partir de 2012, vamos entregar tablets”, declarou Gotti.
O edital do Ministério da Educação para livros didáticos, que foi aberto este mês para que as editoras participem do processo de inscrição e avaliação de coleções didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2014, apresenta vários erros. Nas 94 páginas do edital é possível se deparar, pelo menos três vezes, com a palavra “idéias”, que perdeu o acento na reforma ortográfica. No mesmo edital, também se encontra a nova grafia da palavra “ideia”, escrita na página 56. O mesmo ocorre com a palavra “seqüência”, que foi grafada com o trema em duas situações no edital, mas que também aparece grafada como “sequência”, forma como foi definida pelo novo acordo ortográfico.
Embora a reforma ortográfica tenha sido implantada no dia 1º de janeiro de 2009, o acordo prevê que até 2012 os países de língua portuguesa ainda possam fazer uso da ortografia anterior. No entanto, uma das exigências do Ministério da Educação no edital é que os livros didáticos atendam a nova norma. “As coleções deverão atender às normas do acordo ortográfico da língua portuguesa em cumprimento ao Decreto Legislativo 54, de 18 de abril de 1995, à Resolução 17, de 7 de maio de 2008 e ao Decreto 6.583, de 30 de setembro de 2008”, lê-se na página 3, item 3.29 do edital.
O edital também apresenta erros de concordância. No item 3.9, na página 2, a palavra “volume” é apresentada no singular, não concordando com o artigo, que está no plural. “Cada DVD ROM que acompanhar os volume da coleção do Tipo 2, deverá conter, entre 10 e 20 conteúdos multimídia”, lê-se no edital.
Os erros ortográficos do edital foi um dos assuntos discutidos por editores e representantes do ministério em reunião realizada hoje em um auditório da Editora Saraiva, em São Paulo. “O edital tem erros. Além de não respeitar o acordo ortográfico, que é um critério de exclusão dos livros didáticos, tais como tremas e equívocos no uso de hífen e de acentuação, têm erros de concordância nominal e verbal e de regência”, disse Nicola. Para ele, o edital precisa ser integralmente revisto. “Ele [edital] precisa de uma revisão absoluta”. completou.
O ministério reconhece os erros no edital e promete revisá-lo. “Essas reuniões em que conversamos com editores e com as associações é sempre no sentido de aprimorar o processo. Ficamos felizes de que erros, inclusive de ortografia, tenham sido apontados para que a gente possa corrigir”, disse Sérgio Gotti.