Cursos de medicina reprovados em avaliação do Ministério da Educação (MEC) são alvo de corte de vagas e de supervisão especial. Em todo o país, 514 vagas serão suspensas em 16 instituições de ensino superior particulares. Minas concentra o maior número de faculdades e universidades na berlinda, com nove escolas e 254 vagas. Além das mineiras, foram punidas instituições de São Paulo, do Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Até o fim do ano, o MEC ameaça cancelar um total de 50 mil vagas em graduações nas áreas de saúde, ciências contábeis e administração, que tiraram nota vermelha em avaliações oficiais aplicadas nos dois últimos anos.
A punição para os cursos de medicina é válida a partir do ano que vem e as instituições são obrigadas a reduzir vagas nos vestibulares. A suspensão, publicada ontem no Diário Oficial da União, faz parte das medidas cautelares para graduações que receberam nota menor que 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), cuja nota máxima é 5. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e variáveis como a titulação dos professores, a infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
O entendimento do Ministério da Educação é de que os cursos com nota menor que 2 no CPC não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente. Por isso, o corte de vagas varia de 20% a 65% do total oferecido pelas instituições – quanto pior a nota do CPC, maior a redução de cadeiras. Os estudantes já matriculados não serão prejudicados e as vagas devem permanecer fechadas até a renovação de reconhecimento dos cursos. Além da suspensão de vagas, as faculdades e universidades de medicina passarão por processo de supervisão especial e terão prazo de um ano para cumprir medidas de saneamentos de deficiências determinadas pelo MEC. Caso as exigências de qualidade não sejam atendidas, poderá ser aberto processo administrativo para fechamento dos cursos.
Sem nota 5
Nenhum curso de medicina do Brasil recebeu nota máxima (5). Das 177 graduações avaliadas, 34 receberam nota 4; 83 nota 3; e as demais ficaram abaixo da média. Na lista das melhores estão as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), no 1º lugar de Minas e 5º do Brasil; de Uberlândia (UFU); de Minas Gerais (UFMG); e de Juiz de Fora (UFJF).
O principal foco dos processos de supervisão do MEC têm sido os cursos de medicina, pedagogia e direito. Ao todo, mais de 34 mil vagas foram cortadas nessas áreas desde 2006 no país. Em Minas, foram atingidas pela suspensão, na área do direito, a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (Factu); o Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Cesa), de Barbacena; a Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; as Faculdades Integradas de Caratinga (Fic); o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba (Isepi); a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Ubá e de Juiz de Fora; a Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead), de Belo Horizonte; e a Faculdade de Direito de Itabira. No caso da medicina, o corte de vagas só havia afetado até agora a Universidade de Uberaba. Nos cursos de pedagogia, a sanção foi aplicada na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas, na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí e no Instituto Superior de Educação Verde Norte (curso normal superior).
Outro lado
A Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Araguari, no Triângulo Mineiro, informou que não foi oficialmente comunicada da punição e que vai contestá-la. “Recebemos a visita de uma comissão de avaliadores do MEC esta semana e o resultado ainda não está concluído. A universidade realmente teve problemas estruturais sérios, mas cumprimos todas as exigências e essa nova avaliação mostra uma outra realidade”, disse o diretor da faculdade de medicina da Unipac, José Orleans da Costa. As demais instituições foram procuradas pela reportagem para comentar o assunto, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
O Instituto Metropolitano de Ensino Superior, em Ipatinga, informou que o resultado dos alunos realmente não foi satisfatório, mas está analisando o resultado para identificar o que deve ser aperfeiçoado.
Análise da notícia
Futuro ameaçado
Álvaro Fraga
A decisão do MEC de suspender 514 vagas de cursos de medicina com baixo índice de avaliação no Enade e em outras provas do ministério comprova que algo vai mal no ensino superior particular no país. As mensalidades cobradas por essas faculdades variam de R$ 3 mil a mais de R$ 4,8 mil e, em troca, elas não oferecem condições mínimas de aprendizado aos alunos que se sacrificam para pagar o altíssimo custo dos estudos. É, no mínimo, uma relação desigual, na qual os estudantes investem pequenas fortunas e as instituições não cumprem o compromisso básico de oferecer ao mercado profissionais devidamente capacitados e em condições de exercer a profissão.