Cursos de biomedicina, fisioterapia e nutrição são os novos alvos de corte de vagas do Ministério da Educação (MEC). Nessa quinta-feira, o órgão determinou a suspensão de 2.794 vagas em 153 graduações de todo o Brasil. Minas reúne o maior número de instituições afetadas, com 28 cursos penalizados e 158 vagas fechadas. A medida faz parte do pacote de punições do governo federal, que ameaça cortar, até o fim do ano, 50 mil vagas em cursos nas áreas de saúde, ciências contábeis e administração com nota vermelha na última avaliação do órgão, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2010. Esta semana, o MEC já havia ordenado o cancelamento de 3.986 vagas em cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, sendo 447 delas em escolas mineiras.
A punição é válida a partir de 2012 e as instituições são obrigadas a reduzir o número de entrada de alunos nos vestibulares. A suspensão faz parte das medidas cautelares para graduações que receberam nota menor que 2 no CPC, que varia de 0 a 5. O indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outras variáveis como a titulação dos professores, a infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
No entendimento do MEC, os cursos com notas 1 e 2 no CPC não têm estrutura para receber o número de alunos autorizado anteriormente. Por isso, o corte de vagas varia de 20% a 65% do total oferecido pelas instituições – quanto pior a nota do CPC, maior a redução de cadeiras. Algumas instituições incluídas na lista de corte do ministério não sofrerão redução na oferta de vagas. Essa brecha será concedida para as que já ofereciam apenas 40 vagas, número mínimo para garantir a continuidade do curso, segundo o governo federal.
Recurso Os estudantes já matriculados não serão prejudicados e as vagas devem permanecer fechadas até a renovação de reconhecimento dos cursos. Além da suspensão de vagas, as faculdades, universidades e centros universitários passarão por um processo de supervisão especial e perderão autonomia para abertura de novos cursos. As instituições ainda podem recorrer e, a partir da notificação, têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas para recuperar a qualidade dos cursos.
O corte de vagas divide opiniões entre as entidades de classe. O Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais comemorou a decisão. Segundo o presidente do órgão, Élido Bonomo, houve uma abertura indiscriminada de cursos no estado na última década e a qualidade não acompanhou a expansão.
“Tínhamos apenas dois cursos de nutrição em 1999 e fechamos o ano de 2010 com 72 graduações. Alguns deles não têm condições mínimas de infraestrutura, laboratórios, biblioteca e corpo docente. Portanto, acho que essa medida corretiva e punitiva é uma boa forma de preservar a população do profissional formado sem a qualidade necessária”, disse Bonomo. Já o Conselho Federal de Biomedicina considerou “a punição muito rígida” e questionou os critérios usados pelo MEC para definir os cortes.
Em nota, a Universo-BH informou que está analisando as informações divulgadas e que, por enquanto, não vai se posicionar. A Faculdade Pitágoras de BH argumentou que tem implantado processos contínuos de melhoria para atender os requisitos do ministério e que visitas in loco dos avaliadores do MEC podem alterar o CPC.
Redução pode chebgar a 50 mil
O corte de vagas faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério reduziu pelo menos 35 mil vagas em direito e medicina, devido a resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Até o fim deste ano, um total de 50 mil vagas devem ser suspensas. Conforme o Estado de Minas mostrou, nas duas últimas semanas o órgão determinou o corte de 514 vagas em medicina e 3.986 em cursos de enfermagem, odontologia e farmácia. Além disso, outras 70 instituições de ensino foram alvo de medidas cautelares.