MEC escolhe 14,2 mil instituições para receber recursos da educação em tempo integral

É bom curtir bastante as férias, pois o retorno à escola em 2012 promete ser de ainda mais tarefas, atividades e aprendizado. A educação em tempo integral será uma novidade em 14,2 mil instituições de ensino públicas de todo o país a partir do ano que vem. O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista das escolas prioritárias do programa Mais Educação e Minas é o segundo estado mais contemplado, com 904 colégios, atrás apenas da Bahia. Belo Horizonte deve ter 45 escolas beneficiadas. A ampliação da oferta é uma resposta à meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que institui a necessidade de ter 50% dos estudantes em tempo integral até 2020. Atualmente, o índice é de 6% no país.

Para receber recursos do governo federal e ampliar a oferta dessa modalidade de ensino, prefeitos e diretores de escolas devem aderir ao programa Mais Educação até 15 de fevereiro. Depois do cadastro, cada instituição vai receber cerca de R$ 40 mil para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transportes e alimentação dos monitores que atuarão nos 10 meses letivos de 2012. A proposta prevê a permanência do aluno na escola por pelo menos sete horas diárias e o desenvolvimento de atividades de arte, cultura, esporte, inclusão digital e acompanhamento pedagógico em turno alternado ao horário destinado à sala de aula.

Das 45 escolas de tempo integral previstas para Belo Horizonte, 29 são municipais. Essas instituições vão se somar às 114 unidades da rede pública municipal participantes do programa Escola Integrada. As demais vão ampliar o grupo das 3.808 escolas da rede estadual, que desenvolvem atividades em 600 municípios mineiros dentro do projeto Escola em Tempo Integral. A maior permanência do aluno na instituição de ensino e o envolvimento das crianças e adolescentes em trabalhos recreativos e de formação são considerados por especialistas importantes ferramentas para a melhoria do aprendizado e queda das taxas de evasão escolar.

Benefícios Dados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) indicam benefícios da iniciativa. Em Minas, 61% dos alunos incluídos na Escola em Tempo Integral estavam no nível considerado recomendável pelo exame, em 2009. No ano seguinte, os mesmos alunos foram monitorados e o índice passou a 79,1%. Uma das conclusões da pesquisa é que, enquanto a média do estado cresceu cerca de 8,4%, os alunos com acesso à educação integral cresceram 29,7%.

Apesar dos avanços, pesquisas indicam os desafios para a ampliação do serviço. “Nas últimas décadas, o debate em torno da educação integral foi relegado a um segundo plano e limitado a algumas experiências regionais, provavelmente em função das graves lacunas quanto à universalização do acesso ao ensino fundamental. (…) Neste novo contexto político, em que a sociedade exige a garantia de acesso à proteção e desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, a educação em tempo integral é alçada ao centro do debate da política pública”, aponta o relatório Tendências da Educação Integral, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Itaú Social.

Fies com isenção de matrícula

Mudança nas regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) libera alunos beneficiados pelo programa de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os candidatos a usar o Fies eram obrigados a pagar matrícula, se inscrever no programa e, depois, pedir o ressarcimento. As novidades foram publicadas no Diário Oficial da União e, de acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa, que serão custeadas pelo programa e incluídas no valor final do financiamento. Em meados deste ano, o Ministério da Educação (MEC) já havia alterado as normas para obtenção do Fies. Desde então, apenas estudantes que terminaram o ensino médio a partir de 2010 têm que ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem se formou antes da data não precisa mais comprovar participação no teste.