Foi aprovada nessa terça-feira, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Souto (DEM/BA) que isenta da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais de ensino os candidatos com baixa renda.
O projeto propõe isenção para alunos que comprovarem ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (até R$ 933 por cada membro da família) e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola privada. A matéria deve voltar à análise da Câmara, já que foi modificada durante a tramitação.
Souto comemorou a aprovação e disse que esse é um grande passo para que a proposta seja sancionada e passe a beneficiar a população brasileira. O parlamentar ressaltou ainda que as mudanças feitas pelos senadores tornam a proposta ainda mais abrangente.
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) incluiu uma emenda acrescentando como beneficiário da isenção total da taxa o candidato que comprovar que é membro de família que recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. Já na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador João Ribeiro (PR-TO), apresentou emenda que obriga o Poder Executivo a estimar o montante da renúncia fiscal decorrente do benefício e a incluí-lo no projeto de lei orçamentária anual para que a isenção seja de fato assegurada.
“Vamos favorecer o acesso de um número maior de estudantes ao ensino superior de qualidade. Com a isenção, essas pessoas carentes terão chances maiores de ingressar em uma universidade federal. Derrubamos uma das diversas barreiras enfrentadas por alunos carentes de todo o Brasil. Trata-se de uma medida essencial, que visa a favorecer a classe mais pobre, viabilizar e democratizar a educação no país”, declarou Souto.
O projeto propõe isenção para alunos que comprovarem ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (até R$ 933 por cada membro da família) e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola privada. A matéria deve voltar à análise da Câmara, já que foi modificada durante a tramitação.
Souto comemorou a aprovação e disse que esse é um grande passo para que a proposta seja sancionada e passe a beneficiar a população brasileira. O parlamentar ressaltou ainda que as mudanças feitas pelos senadores tornam a proposta ainda mais abrangente.
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) incluiu uma emenda acrescentando como beneficiário da isenção total da taxa o candidato que comprovar que é membro de família que recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. Já na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador João Ribeiro (PR-TO), apresentou emenda que obriga o Poder Executivo a estimar o montante da renúncia fiscal decorrente do benefício e a incluí-lo no projeto de lei orçamentária anual para que a isenção seja de fato assegurada.
“Vamos favorecer o acesso de um número maior de estudantes ao ensino superior de qualidade. Com a isenção, essas pessoas carentes terão chances maiores de ingressar em uma universidade federal. Derrubamos uma das diversas barreiras enfrentadas por alunos carentes de todo o Brasil. Trata-se de uma medida essencial, que visa a favorecer a classe mais pobre, viabilizar e democratizar a educação no país”, declarou Souto.
Com Rafael Walendorff