Representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) dos professores de instituições federais estão reunidos com os ministérios da Educação e do Planejamento para informar que a categoria rejeitou por unanimidade o reajuste oferecido pelo governo. A decisão apresentada na tarde desta segunda-feira é resultado das assembleias realizadas na última semana pelas universidades e institutos em greve.
A informação foi confirmada em nota pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES): "O CNG segue elaborando as intervenções para a mesa de negociação tendo por base o resultado das Assembleias Gerais, que convergiu para a unanimidade em rejeitar a proposta do governo apresentada no último dia 13". A expectativa é de que a categoria apresente uma contraproposta durante a reunião.
Nas assembleias realizadas em Minas Gerais, a crítica mais dura ficou por conta da 'propaganda' feita em torno do reajuste de até 45% que, segundo os docentes, atinge apenas os professores titulares, com doutorado e dedicação exclusiva, que representam uma pequena parcela da categoria. "O governo divulgou esse número, mas a verdade é que a maioria vai receber bem menos, os reajustes em 2015 serão inclusive abaixo da inflação", pontuou o presidente do SINDCEFET-MG, Fausto de Camargo Junior, após assembleia na instituição.
Caso os docentes aceitem a proposta, os aumentos passam a valer a partir de 2013 e serão dados ao longo de três anos. A proposta do governo estima que a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13. Segundo documento do Ministério do Planejamento, "a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos". A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumenta de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Em documento divulgado na última semana, o ANDES avalia a proposta apresentada pelo secretário do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e alerta para uma redução de até 8% no valor real da remuneração para alguns docentes. Em seu resumo, o documento do sindicato registra que "os valores apresentados pelo governo, a serem alcançados somente em 2015, significam rebaixamento do valor real da remuneração dos professores, comparativamente a referência escolhida pelo próprio governo em suas tabelas que vigoram desde julho de 2010." O texto lembra que "fica comprovada a desvalorização de 35,55% até 2015, tomando como referência o ICV medido pelo DIEESE, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses."
Outro ponto criticado é a proposta de reestruturação das carreiras docentes que, segundo o sindicato, insistiria em "cristalizar a desestruturação que foi imposta". Segundo o Prof. Armando Gil Magalhães Neves, diretor do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), o "estímulo à titulação" divulgado pelo governo também deve ser debatido já que, dependendo de sua configuração, pode desvalorizar o título de mestrado.
A paralisação dos professores, que completou 60 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes. Em Minas, estão paradas, além do CEFET-MG; as universidades UFMG, UFV, UFU, UFVJM, UFOP, UFJF, UFTM, UFLA, UFSJ, UNIFAL; e os institutos IFSMG, IFMG, IFNMG, IFSULMG e IFTM.