STF avalia hoje obra de Monteiro Lobato

A obra de Monteiro Lobato (1882–1948) é alvo de discussão na mais alta corte do país. Hoje, às 19h30, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência de conciliação sobre a adoção de livros do autor paulista pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de mandado de segurança impetrado pela direção do Instituto de Advocacia Racial (Iara) e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto, para quem os livros de Lobato contêm “elementos racistas”. Ao citar trechos de Caçadas de Pedrinho, eles dizem que “não há como se alegar liberdade de expressão, já que a obra faz referências ao negro com “estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”.

Em outubro de 2010, o clássico da literatura infantojuvenil brasileira quase entrou para a lista de obras proibidas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e correu o risco de ser retirado das bibliotecas escolares. Na época, a conselheira e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Nilma Lino Gomes deu parecer de que a obra publicada em 1933, narrando as aventuras da turma do Sítio do Picapau Amarelo em busca de uma onça-pintada, tinha conteúdo racista. Os alvos principais seriam a personagem Tia Nastácia e alguns animais, como o urubu e o macaco. No entanto, o relatório do CNE não foi homologado pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad.

Caçadas de Pedrinho  é adotado por escolas públicas e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação No mandado de segurança, o instituto e o técnico pretendem anular o ato que liberou a adoção de livros do autor. E requerem a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”. O documento diz ainda que o livro é usado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer obra literária ou didática contendo “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”. O parecer contra a adoção do livro de Monteiro Lobato foi apresentado pelo CNE depois de Antônio Gomes da Costa Neto apresentar um “pedido de providência” à Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, que por sua vez enviou manifestação ao conselho.