Brasília – O Ministério da Educação (MEC) prepara uma ofensiva para coibir fraudes no sistema de cadastramento de mestres e doutores das instituições de ensino superior. A plataforma eletrônica de monitoramento das universidades, centros universitários e faculdades – e-MEC – será reformulada. Os docentes passarão a ter um perfil onde informarão ao ministério se trabalham ou não na escola. O objetivo é evitar que cursos aprovados pela pasta com determinado projeto pedagógico e quantidade de docentes especializados sejam alterados sem que a instância fiscalizadora fique sabendo. Com a reformulação, prevista para funcionar a partir do próximo ano, o MEC pretende evitar casos de instituições que contratam profissionais titulados para garantir o credenciamento de um curso e os demitem antes de o semestre letivo começar.
O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, explica que o novo projeto é muito mais avançado e completo. "Além de dar mais agilidade, vamos criar novas funcionalidades capazes de incrementar a supervisão do MEC. Passaremos a ter um acompanhamento em tempo real. A inovação é que vamos dar poder ao docente", afirma. O novo sistema será acessado pelo professor, por meio do CPF, e ele informará o papel exercido na instituição: se trabalha por hora ou tem dedicação exclusiva e a titulação. No momento em que for desligado, o empregado poderá avisar o ministério. "Vamos acompanhar os movimentos desses docentes e saber se determinada instituição está cumprindo a obrigação com a qualidade. Estamos fechando o cerco contra eventuais irregularidades", resume.
Segundo a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, são recorrentes as situações em que instituições demitem professores titulados e não informam o ministério formalmente. "Fazem isso porque não é interessante (prestar contas). Esses profissionais ganham mais e dão maior peso à instituição na hora da avaliação", afirma a coordenadora da Contee. O trabalho da confederação, de acordo com ela, será incentivar o uso da ferramenta. "Afinal, fica a critério do professor atualizar o cadastro. Com ele, o MEC passa a ter uma fonte de informação a mais."
Ampliação Madalena ressalta ainda casos de profissionais essenciais para um núcleo de pesquisa que são demitidos sem a notificação ao MEC. "Muitas vezes, o núcleo continua, embora a estrutura tenha sido montada pelo profissional cortado do quadro da instituição. O MEC precisa saber das alterações no corpo docente e no projeto pedagógico", defende. Para a coordenadora da Contee, ainda é necessário uma abertura maior nos perfis do novo sistema. "Estamos conversando com o secretário para analisar a possibilidade de o sindicato ter acesso a parte dos dados não sigilosos, para que seja possível acompanhar os casos de demissões em massa."
Para a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, a alteração é desnecessária e funcionará somente como uma maneira de proteger o empregado. "Isso é um contrassenso. Quando o MEC avalia uma instituição, tem o necessário para credenciá-la ou não. Se lá na frente houver problemas, a responsabilidade não é do ministério. A pasta não pode querer dizer quem as instituições vão contratar ou demitir. Empresa privada não é garantia de estabilidade, o profissional tem de ser competente para se manter no cargo", ressalta.
Percentual de titulados
De 2010 para 2011, o percentual de mestres e doutores nas universidades apresentou uma leve queda: foi de 66,8% do total de 366.882 para 67,6% de 378.257. Em números absolutos, a quantidade subiu de 245,4 mil para 255,9 mil. Atualmente, são praticamente três doutores e quatro mestres para cada 10 professores. Os sem graduação, graduados e com especialização somam 122,3 mil, sendo 105 mil especialistas. Ao todo, o país tem 2.365 instituições de ensino superior – 190 universidades, 131 centros universitários, 2.004 faculdades e 40 institutos federais ou Cefets.