29 de março de 2012. Mestrandos e doutorandos de todo o País param as pesquisas e atividades acadêmicas por 24 horas. A mobilização é encarada como uma medida extrema para pressionar órgãos de fomento à pesquisa e governo a reajustar as bolsas de estudo, na ocasião, congeladas há quatro anos. 26 de março de 2013. Quase um ano depois, a mesma saída: pós-graduandos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de outras quatro universidades mineiras (UFV, UFOP, UFLA e UFJF) voltam a cruzar os braços. Isto porque, apesar do reajuste de 10%, concedido em maio do último ano, o Ministério da Educação (MEC) não cumpriu a promessa feita aos estudantes de agregar novo percentual de aumento ao benefício neste trimestre, o que compensaria parte das sucessivas perdas provocadas pela inflação ao longo dos anos em que não houve correção no valor pago.
Na UFMG, a concentração dos futuros doutores e mestres começou às 11h, na Praça de Serviços do campus Pampulha. De lá, cerca de 50 pessoas, munidas com apitos e cartazes da campanha nacional, deram início à paralisação que ocorre de maneira simbólica, já que alguns projetos e experimentos não podem, de fato, ser interrompidos. Os manifestantes seguiram em caminhada pacífica e barulhenta, fechando o trânsito da Avenida Reitor Mendes Pimentel, dentro da instituição. "Nosso papel aqui é mais de conscientizar, já que a pesquisa, apesar de fundamental para o desenvolvimento nacional, não tem uma interferência direta tão perceptível na vida das pessoas, como em outros setores", lembra o mestrando em filosofia Roberto Nunes, diretor de comunicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade que articula a mobilização nacional.
VALORES Atualmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) oferecem bolsas para o mestrado e doutorado de R$ 1350 e R$ 2000, respectivamente. Com este valor, pós-graduandos precisam custear - com dedicação exclusiva à universidade na maioria dos casos - moradia, transporte, alimentação e ainda responder à pressão (e os gastos) da vida acadêmica, publicando e viajando para participar de congressos e seminários. "Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde o custo de vida é mais elevado, o sofrimento dos bolsistas é maior, já que a maioria são pós-graduandos de outras cidades que mudam em busca dos cursos de excelência", pontua Nunes.
Para Rafael Polidoro, doutorando em Bioquímica e Imunologia e presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFMG (APG-UFMG), a busca por mestrandos em engenharia ilustra bem a defasagem das bolsas. "Engenharia é o curso com menos pós-graduandos e é um setor em que o governo quer investir, mas como convencer os profissionais a se dedicarem à pesquisa, se uma empresa paga quatro vezes mais para ter um recém-graduado como estagiário", questiona Polidoro.
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Na maioria dos casos, a quantia paga por órgãos de fomento é a única fonte de renda dos pós-graduandos. "Boa parte dos cursos exigem dedicação exclusiva, é praticamente impossível seguir com a pesquisa e dividir outra tarefa", resume Polidoro. Apesar disto, uma portaria da CAPES e do CNPq permite o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas, desde que relacionadas à sua área de atuação e de "interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica". Para receber a complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida pelo orientador.
ABAIXO ASSINADO Pós-graduandos articulam pela internet um abaixo-assinado que pede o reajuste imediato das bolsas de estudo. Na próxima semana, estão previstas reuniões dos representantes dos estudantes com o Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), CAPES e CNPq para que o documento final seja entregue.
JOGO DE EMPURRA De acordo com representantes da ANPG, circula nos bastidores que o atraso para aprovação do Orçamento de 2013 seria a principal justificativa do governo para não reajustar as bolsas. No entanto, não há nenhuma resposta oficial, já que o aumento passaria por pelo menos três ministérios: MEC (responsável pela CAPES), MCT (responsável pelo CNPq) e Planejamento. Como a promessa do reajuste para este trimeste partiu do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a reportagem do em.com.br entrou em contato com a Pasta para questionar o atraso. No entanto, através da assessoria de comunicação, o MEC informou que a demanda seria encaminhada à CAPES. O órgão, por sua vez, não retornou até às 17h30 desta terça-feira.
Enquanto mestrandos e doutorandos se reúnem para protestar, um projeto que poderia ter resolvido a questão completou 10 anos na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2315/2003, de autoria do Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ).
Entre outros pontos de destaque - como a licença maternidade para pós-graduandas bolsistas (aprovada em 2010 através de uma portaria) -, o PL propõe atrelar os valores das bolsas de pesquisa ao salário dos docentes. A proposta é de que a mensalidade do benefício recebido no pós-doutorado seja equivalente a 80% da remuneração total do Professor Titular, com titulação de doutorado; a mensalidade das bolsas de doutorado ajustadas ao mesmo percentual, porém referentes à remuneração total do Professor Assistente, com titulação de mestrado; e a mensalidade das bolsas de mestrado aos mesmos 80%, mas sobre o ganho total do Professor Auxiliar, com titulação de especialização.
Aprovada nas comissões de Educação e Cultura (CEC) e Ciência e Tecnologia (CCTCI), o principal problema para aprovar a matéria, desarquivada novamente há dois anos, seria a fonte de recursos. "Uma matéria do legislativo não pode aumentar as despesas no executivo, é o princípio de independência e respeito entre os poderes", explica o autor do PL.
No último 28 de dezembro, o Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), designado como relator, solicitou ao Ministério da Educação o impacto orçamentário que a aprovação do projeto traria, mas, até o momento, não houve nenhuma nova movimentação na matéria.
VÍDEO No vídeo em que divulga a campanha pelo reajuste das bolsas, a ANPG relembra a promessa do presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que acompanha o discurso do MEC e do MCT, garantindo o reajuste para janeiro. Veja o vídeo feito pelos estudantes: