Instituições privadas de ensino superior pedem tratamento diferenciado em avaliações

Após reunirem-se nos últimos três dias para discutir os desafios do setor, durante o 6º Congresso de Educação Superior Particular, presidentes de associações do ensino superior privado pretendem entregar, na próxima semana, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta com 14 reivindicações que consideram fundamentais para expandir a oferta de vagas em cursos de graduação.

A principal solicitação do grupo, que integra o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, expressa no documento, é que sejam consideradas as características regionais de cada instituição durante os processos de regulação, fiscalização e avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o assessor do fórum, Sólon Caldas, o setor defende que faculdades, centros universitários e universidades sejam tratados de forma diferenciada, dentro de sua região, observando aspectos como o bioma, a cultura e a economia.

“Nosso objetivo é mostrar à pasta que é preciso levar em conta a participação de cada instituição de acordo com a região onde está presente. Não se pode comparar uma instituição pequena do Nordeste, muitas vezes em municípios que ainda estão implantando as condições adequadas de educação, a uma grande universidade no estado de São Paulo, que conta com um ambiente repleto de infraestrutura e grande população. Essas pequenas acabam concorrendo em desigualdade”, disse ele, ressaltando que o documento expressa a opinião de 500 reitores e dirigentes que participaram do congresso, encerrado hoje (6), em Foz do Iguaçu (PR).

Entre as medidas defendidas na carta, também estão a criação de programas e instrumentos de inclusão social no ensino superior e a liberação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ensino a distância, como forma de garantir a expansão das matrículas e alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020.

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

“Esse conjunto de reivindicações é essencial para o desenvolvimento do ensino superior no Brasil, com medidas capazes de fortalecer o papel das instituições privadas que prestam um importante serviço à sociedade brasileira”, disse Sólon Caldas, ressaltando que o setor responde por 88% das instituições de ensino superior no país e por 75% das matrículas do segmento.

Ao participar do congresso, na quinta-feira (6), o secretário executivo do ministério, José Henrique Paim, enfatizou que a qualidade será o critério usado pelo MEC para conceder financiamento do Fies a cursos de educação a distância e de pós-graduação privados, mas acrescentou que não há previsão para que isso ocorra. Ele informou que o ministério vai priorizar o Fies para a pós-graduação.
No mês passado, o ministro Aloizio Mercadante disse que a pasta estuda a concessão de financiamento a essas modalidades. As instituições particulares pressionam o governo para que isso seja feito o mais rápido possível.