A definição do calendário escolar de 2014 provoca uma queda de braço entre donos de escolas particulares e professores da rede privada em Belo Horizonte, em função dos jogos da Copa do Mundo. Os profissionais querem manter o recesso do meio do ano entre 15 e 30 de julho, como ocorre regularmente. Mas, para se adequar à Lei Geral da Copa e evitar prejuízos pedagógicos, os patrões defendem que o recesso seja mais longo e comece um mês antes. É a proposta para cumprir o artigo 64 da legislação sancionada em 2012, segundo o qual os estabelecimentos de ensino públicos e particulares deverão estar em recesso entre 12 de junho e 13 de julho, período em que será realizado o Mundial. Deste modo, o intervalo do primeiro para o segundo semestre nos estabelecimentos particulares chegaria a 32 dias corridos. Também cidade-sede do Mundial, Brasília optou por esse modelo na rede pública. Em BH, os dois sindicatos devem se reunir ainda nesta semana para tentar uma definição, mas, se não houver acordo, a briga pode acabar na Justiça.
Em março, o Ministério da Educação recomendou eventuais ajustes nos calendários escolares das cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo 2014, desde que os sistemas de ensino fizessem as adequações seguindo as normas do artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Pelo texto, devem ser ministradas 800 horas aulas em 200 dias letivos durante o ano.
Ontem, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, se reuniu com representantes da Federação das Escolas Particulares de Minas Gerais (Fenen-MG) para decidir sobre a adequação à Lei Geral da Copa. Ele explica que a proposta patronal leva em conta as adversidades que pais e alunos podem enfrentar nos dias de jogos, além de possíveis prejuízos ao ensino. “Tememos que o período da Copa do Mundo possa ser ainda mais tumultuado em termos de segurança, caso ocorram manifestações como houve na Copa das Confederações”, afirma Barbini, referindo-se aos riscos a que pais e professores podem estar expostos no caminho de casa para a escola. “Além disso, tem a questão do trânsito congestionado”, lembra.
Reposição
Barbini destaca ainda que, caso se optasse pelo recesso apenas nos dias de jogos, as aulas ficariam intercaladas. “Desta forma, com jogos e manifestações, muitas famílias poderiam emendar os recessos e os alunos acabariam ficando sem ir à escola. Isso representa uma perda pedagógica e um prejuízo ainda maior no ensino”, alega o representante do Sinep. Caso o calendário seja alterado conforme a proposta do sindicato, as instituições terão 10 dias letivos para serem repostos. Metade deve ser compensada em sábados seguintes à Copa. O restante seria acrescido no calendário de dezembro. Outra saída para se adequar à LDB seria suspender o recesso da tradicional Semana da Criança, mantendo a suspensão das aulas somente em 12 e 15 de outubro.
A proposta de fixar o recesso do meio do ano entre 12 de junho e 13 de julho será discutida hoje entre os diretores do Sinep, antes de ser apresentada aos trabalhadores. Mas um dos integrantes da diretoria do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro), Newton de Souza, já adianta que não concorda com a mudança. “Entendemos que manifestações sempre vão ocorrer, independentemente do período do ano, e não vemos motivo para suspender as aulas durante toda a Copa”, afirma. Ele avisa que os profissionais querem a manutenção do calendário estabelecido em convenção coletiva assinada por patrões e empregados, válida até 2015, na qual está prevista a suspensão das aulas entre 15 e 30 de julho. “Entendo ser possível haver recesso em Belo Horizonte, mas para os quatro dias de jogos no Mineirão, que vão ocorrer durante a semana, e nos dias de partidas da seleção brasileira, ainda que em outras cidades”, diz o representante dos professores. Nas escolas do interior, Souza diz que as aulas devem parar apenas nas datas em que o Brasil joga. Para esses dias sem aula, o sindicato concorda com reposições aos sábados.