Flávia Ayer
Alunos da rede estadual de ensino terão férias durante a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi anunciada ontem com a publicação do calendário escolar no Diário Oficial. A resolução da Secretaria de Estado de Educação (SEE) nº2.368, de 2013, definiu o recesso entre 12 de junho e 13 de julho, quando serão realizados os jogos do Mundial em Belo Horizonte e outras 11cidades-sede. As redes municipal e a particular não bateram o martelo ainda sobre o as férias escolares.
A mudança do calendário pela SEE atende à Lei Geral da Copa, de 2012, que determina que estabelecimentos públicos e particulares deverão estar de recesso no período dos jogos. Normalmente, as férias do meio do ano se limitavam a 15 dias, concentrados nas duas últimas semanas de julho. A secretaria informou que a alteração não compromete o cumprimento dos 200 dias letivos. O calendário escolar de 2014 começará em 3 de fevereiro e terminará em 19 de dezembro.
De acordo com a legislação do magistério estadual, os professores devem ter 30 dias de férias consecutivos e 30 dias alternados, conforme a definição do próprio sistema educacional. Para atender às exigências da Lei da Copa, a secretaria manteve 30 dias em janeiro, mas reuniu em julho os demais 30 dias que antes eram de recesso separadamente ao longo do ano.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o calendário escolar deve ser definido até o fim do mês. Já na rede particular o impasse deve se arrastar, já que não há consenso entre sindicatos dos professores e as escolas. Profissionais querem manter o recesso do meio do ano entre 15 e 30 de julho, como ocorre regularmente, e os patrões defendem que o recesso seja mais longo e comece um mês antes. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) informou que uma reunião sobre o assunto está marcada para semana que vem.