Metrô e CPTM mantêm suspeitos de cartel em cargos

O Metrô e a CPTM mantêm, em seus altos escalões, funcionários investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob suspeita de receberem propina do cartel de trens em São Paulo. José Luiz Lavorente, diretor de operação e manutenção da CPTM, e Décio Tambelli, assessor técnico e ex-diretor de operações do Metrô, são alvos dos inquéritos que apuram a existência do cartel de trens no Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Outro funcionário do Metrô, Nelson Scaglione, também investigado sob suspeita de receber propina, foi exonerado anteontem. Reportagem do jornal O Globo revelou que uma empresa da qual Scaglione foi sócio teve participação societária em outra empresa, a Façon, que foi subcontratada pela multinacional francesa Alstom para obras na linha 2 (verde) do Metrô. A extensão da linha verde faz parte do grupo de obras em que o cartel denunciado pela Siemens teria agido.

Os três foram acusados pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer na carta anônima que produziu- datada de 17 de abril de 2013 -, e que posteriormente foi entregue pelo ministro José Eduardo Cardozo à Polícia Federal. No texto, o executivo afirma que Lavorente, Tambelli e Scaglione estavam “há mais de dez anos na folha de pagamento da MGE”, empresa que, segundo investigadores, era subcontratada pela Siemens com a função de pagar propina a agentes públicos.

Rheinheimer também afirmou que cada um dos três levava “uma vida incompatível com sua remuneração” no Metrô ou na CPTM. Ele ainda disse que Scaglione era a “eminência parda” do Metrô, e que foi “através dele que a MGE conseguiu monopolizar os lucrativos (superfaturados) contratos de reforma de rotativos do Metrô”.

O executivo depois corroborou as declarações em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Na carta anônima que enviara ao ombudsman da Siemens em junho de 2008, o ex-diretor da multinacional já afirmara que os três estiveram na “lista de pagamento” da MGE “por muitos anos”.

Reinheimer também afirmou, nas cartas e em depoimentos, que o consultor Arthur Teixeira - apontado como lobista pela Polícia Federal - lhe disse que o secretário da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) recebiam propina. O ex-diretor citou ainda os secretários José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) como envolvidos em “acordos financeiros”.

Os quatro figuram como partes do inquérito que agora está sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber, do STF.

Condenação. José Luiz Lavorente foi condenado pela primeira instância da Justiça de São Paulo por ausência de procedimento licitatório e superfaturamento de uma obra da extinta Ferrovia Paulista (Fepasa), da qual foi diretor.

O juiz o condenou, e também a outros diretores, a devolver R$ 5 1 milhões aos cofres públicos pelas irregularidades.

Em maio de 2013, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho acolheu recurso especial e determinou a anulação do processo sob a alegação de que a Fepasa não constou como parte do processo. O recurso ainda não transitou em julgado.