Mãe recorre à Justiça para matricular filho que não enxerga em escola particular

Viúva, com dois bebês gêmeos, Viviane Souza Alvim, na época com 30 anos, foi à luta na fé e no braço para superar o acidente de automóvel que lhe arrancou o marido. No colo, João Victor e Ana Vitória, nascidos prematuros, com 6 meses. A menina não teve complicações. Já o irmão, com descolamento da retina, perdeu a visão. Tempos de batalha, de força e de união da família. Hoje aos 11 anos, os dois pequenos seguem sendo “orgulho e razão de viver” de Viviane. Ana Vitória, além do sexto ano do ensino fundamental, estuda violino. João, na mesma série, se dedica ao piano. Depois de nova jornada de sufoco enfrentada pela mãe, diarista, ele está em fase de adaptação, após finalmente conseguir se matricular em uma nova escola e participar, nessa quarta-feira, do primeiro dia de aula.

Com cópias de documentos em mãos – entre eles uma liminar –, Viviane se mostra revoltada com as dificuldades encontradas para levar João Victor de volta à sala de aula, desde o fim do ano passado. A via-crúcis começou em dezembro, com o fechamento da instituição de ensino particular em que os gêmeos estudavam. Segundo a mãe, havia a garantia de que todos os alunos tinham matrícula assegurada no Colégio Batista Mineiro. “Estavam cientes da deficiência do João Victor. Fiz o pré-cadastro dos dois, que foi aceito, e quando fui fazer a matrícula, disseram que apenas a Ana Vitória estava garantida. A alegação deles foi de que ele não tinha ido bem em uma avaliação de matemática”, diz. Em nota, a instituição de ensino argumentou que não teria condições adequadas para promover o desenvolvimento do aluno.

No dia 3, com Ana Vitória de volta às aulas e João Victor ainda fora da escola, Viviane procurou o auxílio da Defensoria Pública. Dois dias depois, de acordo com a diarista, os defensores foram comunicados de nova negativa por parte da escola. A luta prosseguiu e, no dia 12, Viviane obteve liminar favorável à matrícula. “Ainda procurei dar à escola o prazo para que fosse comunicada e só fui fazer a matrícula na sexta-feira, dia 21, pela manhã. Lá, ouvi mais uma vez que eles não iriam aceitar meu filho. Meu João foi negado três vezes”, revolta-se.

Diante da nova recusa, Viviane foi até a delegacia do Bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte, e fez boletim de ocorrência. Ela afirma que só depois disso, na parte da tarde, às 17h23 – de acordo com o e-mail apresentado por ela – o colégio a convocou, enfim, para fazer a matrícula de João Victor. Porém, o desgaste foi tanto que, depois de conversar com o filho, Viviane decidiu buscar outra instituição. “Entendi que meu filho não seria bem-vindo naquela escola.”

Mas ela está decidida a levar o assunto adiante na Justiça. “Vou fazer de tudo para que nenhum deficiente passe pelo que meu filho passou”, afirma. Na sala de casa, antes de trazer dois copos d’água para os visitantes e tocar Beethoven no teclado, João pede para falar. “Vou me formar advogado e juiz e vou voltar a essa escola e perguntar: ‘Lembram-se de mim?’”.

Dificuldade

Procurado pelo Estado de Minas, o Colégio Batista Mineiro se manifestou apenas por meio de nota, na qual afirma que “ao longo de seus 96 anos, tem atuado e cumprido a sua missão educacional de forma responsável e cuidadosa. Para isso, intervém e acompanha o desenvolvimento de todos os seus alunos.” A escola nega que recuse estudantes portadores de deficiência: “Nos casos daqueles que possuem necessidades educacionais especiais, a instituição estabelece permanente diálogo com as famílias e os educadores da escola. Adotamos uma política de inclusão educacional responsável.” Em relação a João Victor, o colégio argumenta que teria dificuldade de atender às necessidades do aluno, mas que mesmo assim se dispôs a aceitar a matrícula. “Informamos para a mãe as limitações da instituição para oferecer, neste momento, as condições necessárias e essenciais ao desenvolvimento adequado do seu filho. Contudo, na última sexta-feira (21/2/2014), a mãe foi contatada para comparecer à escola e efetivar a matrícula”, conclui o texto.