O sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília será mantido e o percentual de reserva de vagas para negros cairá de 20% para 5%. Foi o que decidiu o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) na tarde desta quinta-feira (3/4). A votação foi feita em duas partes, na primeira, 32 conselheiros votaram pela manutenção do sistema e 7 contra. Na segunda, 27 optaram pela redução da reserva para 5% e 11 votaram pela manutenção dos 20%. A decisão valerá no próximo vestibular, que ocorre no meio do ano.
Foram mantidas ainda 10 vagas por semestre para candidatos indígenas, totalizando 20 por ano. Após a deliberação, alguns dos presentes protestaram e chamaram de racistas os conselheiros que votaram contra a manutenção do sistema de cotas raciais. Também houve gritos de "DCE racista".
Decisão adiada
A deliberação estava marcada para 13 março, mas foi adiada a pedido de estudantes, que reclamaram da falta de espaço para que os estudantes e a comunidade externa participassem das discussões sobre o tema. Antes do início da reunião, um grupo de aproximadamente 100 estudantes se reuniu para debater a proposta da universidade e decidiu pedir um prazo maior para a votação. Os outros conselheiros votaram a favor do adiamento.
Em 21 de março, cerca de 150 alunos, professores e servidores da UnB participaram de audiência pública, para discutir o futuro das cotas raciais na instituição. O relatório Análise do Sistema de Cotas para Negros na Universidade de Brasília, elaborado por uma comissão designada pela reitoria, foi usado como base para o debate. O estudo aborda dados sobre rendimento acadêmico, número de cotistas formados e quantitativo da população negra.
Pós-graduação
Na Faculdade de Direito, o conselho do curso se reuniu e aprovou uma comissão para avaliar a possibilidade de instituir cotas para a pós-graduação e para o concurso de docentes, como contou a professora Alejandra Pascoal. Atualmente, as únicas pós-graduações da instituição que têm reserva de cotas para negros são as dos cursos de sociologia e de antropologia.
Entenda o caso
O sistema de cotas raciais foi implantado na UnB em 2003 e, de acordo com a proposta inicial, deve ser reavaliado a cada 10 anos. Em fevereiro deste ano, a comissão designada para analisar as perspectivas futuras da ação, montada em 2013, apresentou o resultado do trabalho.
Em 2007, quando apenas um dos irmãos gêmeos foi aprovado para concorrer no vestibular por cota, a forma de avaliação foi transformada e passou a exigir entrevista pessoal. O sistema foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que ocorreu em 2012.