O Brasil vai ganhar novos cursos de medicina que, ao todo, vão ofertar 2.290 vagas de graduação em 36 municípios do país. Todas as cidades contempladas não têm faculdade na área e também não são capitais. A decisão, resultado de um processo de chamamento público, foi anunciada nesta sexta-feira, 10, pelos Ministérios da Educação e da Saúde. A medida faz parte da estratégia do programa "Mais Médicos" e foca na interiorização do ensino médico. As instituições selecionadas terão entre 3 a 18 meses para ofertar as novas vagas, de acordo com a proposta. O MEC deverá acompanhar passo a passo a implantação.
A escolha das mantenedoras foi feita de acordo com três critérios: a trajetória da instituição, suas condições financeiras e o projeto pedagógico. Neste último item, a análise foi feita por um grupo de especialistas.
Três cidades que haviam sido previamente escolhidas não tiveram instituições selecionadas, por não atenderem os requisitos mínimos: Tucuruí (PA), Limeira (SP) e São Leopoldo (RS). Com isso, 170 vagas que haviam inicialmente ofertadas ficarão congeladas. As cidades, no entanto, não vão perder a oportunidade de expansão. Caso tenham interesse, poderão ofertar novos projetos. "Isso será feito para eles não ficarem atrasados", disse Janine Ribeiro.
O número mínimo de vagas autorizadas por instituição foi de 50 e o máximo, de 100 vagas. Em São Paulo, foi autorizada a criação de vagas em Araçatuba (65 vagas), Araras (55), Bauru (100), Cubatão (50), Guarujá (55), Guarulhos (100), Jaú (55), Mauá (50), Osasco (70), Piracicaba (75), Rio Claro (55), São Bernardo do Campo (100) e São José dos Campos (100). Em São Paulo, a mantenedora Associação Educacional Nove de Julho obteve o máximo permitido pelo edital e teve cinco propostas aprovadas: ela ficará responsável por cursos nas cidades de Bauru, Guarulhos, Mauá e Osasco e São Bernardo dos Campos. A Sociedade Educacional S.A teve quatro propostas aprovadas, nas cidades de Piracicaba, Rio Claro, São José dos Campos e Guarapuava (PA).
Instituições que não foram selecionadas poderão recorrer até dia 22 de julho. A partir das 18 horas de hoje, os resultados obtidos na avaliação serão disponibilizados para cada mantenedora. De acordo com o ministro da Educação, foram inscritas 216 propostas de instituições interessadas em abrir vagas de medicina. Do total, 115 foram habilitadas, 64 classificadas e 36 vencedoras.
"A partir de hoje o Mais Médicos se consolida não como uma política emergencial para o provimento de profissionais em todo o País", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao acompanhar o anúncio dos dados. Para a seleção dos municípios candidatos a abertura de cursos de medicina, uma série de critérios precisou ser observada: proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida, a infraestrutura do local, como a existência de hospital de ensino, a disponibilidade de pelo menos 100 leitos para o curso e o mínimo de cinco leitos da rede conveniada ao SUS para alunos. Na análise das mantenedoras, foi avaliada a qualidade dos cursos da área de saúde, a residência médica, a capacidade econômico financeira e a proposta pedagógica e oferta de pelo menos 10% de bolsas para população carente.
Avaliação
Nesta sexta, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, criticou a iniciativa do Conselho Federal de Medicina de criar um sistema alternativo para avaliação da qualidade dos cursos de Medicina. Ele observou que a avaliação tem como um dos principais objetivos nortear uma intervenção pedagógica, caso isso seja necessário, algo que não pode ser feito por uma avaliação independente. Sem tal instrumento, completou, a análise é inócua.
"Graças ao sistema hoje em vigor, vagas foram reduzidas, cursos foram fechados ou abertura de novas vagas, não foram aceitas", disse. "O que precisamos é fortalecer o instrumento recente", disse. "Se criarmos dois iguais, para que dois? E se forem diferentes, como fica a sociedade?"
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também elogiou o sistema atualmente em vigor. "Estamos construindo um sistema de avaliação seriada extremamente competente." Ele observou, no entanto, que avaliações realizadas por instituições sérias podem "contribuir" com o processo.