Abrir os portões para estudantes do ensino superior público no segundo semestre não é a única dificuldade que universidades federais têm pela frente. Ter saúde financeira e dinheiro no caixa para terminar o período letivo já´é um complicador a mais nas instituições, e reitores afirmam ser necessário conseguir suplementação de verba para fechar as contas e terminar o período letivo. Desde o fim do ano passado, as federais de Minas e de todo o país sofrem com o contingenciamento de recursos na ordem de 33%, anunciado pelo governo federal. Por conta do ajuste orçamentário do governo federal, o Ministério da Educação (MEC) reduziu R$1,9 bilhão do total de quase R$ 9 bilhões previstos no orçamento 2015 para as 63 instituições federais. Em Minas, o valor ultrapassa R$ 130 milhões.
Em Juiz de Fora, por exemplo, o reitor já informou ser necessário suplementação entre 20% e 30% no orçamento para que as atividades previstas até o fim do ano sejam concluídas. Pela Lei Orçamentária de 2015, a instituição deveria receber R$ 140 milhões, valor que caiu para R$ 100 milhões após o contingenciamento. “Estamos em negociação direta com o MEC, mostrando a necessidade real da universidade, que vai precisar de suplementação para terminar o semestre”, afirmou o reitor Júlio Chebli, ressaltando que o ministério tem feito esforço para atender às federais. “Espero que esse diálogo se reverta em ações práticas”, disse.
Em Alfenas, além da reprogramação de despesas, a universidade também solicitou verba extra ao MEC e pediu liberação de limite orçamentário de R$ 4,5 milhões. Com cerca de R$ 11 milhões reduzidos do orçamento de R$ 183,8 aprovado em lei, a instituição prioriza atividades, como pagamento de bolsas acadêmicas e de assistência, dentro no novo cenário financeiro de R$ R$ 172,9 milhões. No que se refere a investimento, o contingenciamento afeta novas obras e a aquisição de equipamentos. As obras em andamento não serão afetadas, porém não será possível o início de algumas obras que estavam previstas, que junto com a compra de equipamentos e outras ações, serão reprogramadas para 2016, por falta de dinheiro.
Apesar de não divulgar o valor da redução em seu orçamento para 2015, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que o efeito da redução de recursos foi difuso na instituição e que tem feito remanejamento dos recursos disponíveis, reduzindo gastos com serviços terceirizados e priorizando o pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos. “A reitoria vem fazendo gestões junto ao MEC para assegurar a normalização dos repasses financeiros.
Em Ouro Preto, onde a redução de 10% sobre a verba de custeio e 47% sobre o capital resultou na queda do orçamento de R$ 357 milhões para R$ 337 milhões, ainda não houve atrasos nos repasses deste ano, sem prejuízos para o custeio dos cursos. A instituição também enfrenta situação de greve de técnicos-administrativos desde o dia 1º de junho e de professores desde o dia 13 do mesmo mês e ainda não tem data prevista para início das aulas, tendo em vista que as matrículas´do segundo semestre não foram feitas.
Com previsão de retomar as aulas dentro do prazo previsto, na próxima segunda-feira, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) também terá o desafio de administrar uma redução de quase R$ 30 milhões. O valor previsto para o orçamento da UFV para 2015 era de R$ 122,2 milhões. Desse total, R$ 79 milhões seriam destinados para rubricas de investimento e R$ 44 milhões para as de custeio. “Com a redução, anunciada pelo MEC, a UFV terá que trabalhar com o orçamento de R$ 92,4 milhões, sendo cerca de R$ 70 milhões destinados para ações de assistência estudantil, diárias, capacitação, contratos de terceirização, e R$ 22 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos, dentre outros”, informou a instituição.
Contas ajustadas
Ajustar as contas para dar conta das atividades acadêmicas e de assistência também é desafio para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), que atende atualmente cerca de 13 mil alunos, nos cursos de graduação e pós-graduação e sofreu corte em torno de R$ 30 milhões. Segundo a federal, o “corte acentuado no orçamento de custeio da pós-graduação tem impacto significativo”, já que a universidade possui mais cursos nesta modalidade, do que de graduação. Por meio de nota, a universidade informou que sua direção executiva vai readequar as atividades ao orçamento e vai priorizar a manutenção de funcionários terceirizados, bem como programas de assistência estudantil, entre outros.
De acordo com o Ministério da Educação, as prioridades orçamentárias estão sendo debatidas com reitores, que vêm sendo recebidos pelo secretário de Educação Superior, Jesualdo Faria.
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