Corte de verbas ameaça excelência das escolas públicas mais bem colocadas no Enem

A crise financeira que atinge a educação no Brasil põe em risco a excelência das escolas públicas mineiras mais bem colocadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), seis das 10 instituições públicas com melhor média nas provas objetivas do exame são federais de Minas. Dirigentes dessas escolas temem que, no médio prazo, o corte de verbas afete a infraestrutura, dificultando a manutenção e ampliação de laboratórios, e comprometa a aquisição de equipamentos para as aulas práticas e outros investimentos essenciais para o desenvolvimento de pesquisa de ponta. “É um corte sério. Retira recursos de investimento na ordem de 50% e 10% do custeio. Certamente, ao parar de investir no pedagógico, teremos reflexos mais para a frente”, afirmou o diretor do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (Coluni), Edson Luís Nunes.

O Coluni foi o segundo melhor colocado no Brasil entre as escolas públicas e o primeiro em Minas. O excelente desempenho dos alunos na principal avaliação do ensino médio contrasta com as notícias de cortes. Dos R$ 120 mil previstos para investimento em 2015, só vieram R$ 61,5 mil. Dos R$ 83 mil de custeio, foram liberados cerca de R$ 71 mil. As outras instituições que ocupam as três primeiras posições em Belo Horizonte – Colégio Militar de Belo Horizonte, Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (Coltec/UFMG) e o Cefet Minas – enfrentam problemas semelhantes. “O corte não vai paralisar, mas vai atrasar a compra de equipamentos e impedir a renovação dos laboratórios”, diz o diretor do Cefet Minas, Márcio Silva Basílio.

Em todo o estado, as nove unidades do Cefet Minas abrigam cursos técnicos, graduações e pós-graduações. De um total de R$ 80 milhões orçados para este ano, foram congelados 10% dos R$ 45 milhões do custeio e cortados R$ 15 milhões dos R$ 35 milhões previstos para obras e aquisição de equipamentos. O início do semestre letivo só não foi adiado em função da greve dos técnicos-administrativos porque, nos cursos técnicos, as matrículas ocorrem no início do ano. No Coltec, o diretor da instituição, Carlos Eduardo Porto Villani, disse que o corte de 30% no orçamento da UFMG também atingiu a sua instituição. A perda de recursos dificultará a renovação de computadores e manutenção de laboratórios. “Haverá impacto para o colégio no futuro”, diz.

Alunos preocupados Além do corte de recursos, os colégios federais sofrem com a greve dos técnicos-administrativos em educação. Os reflexos da paralisação são sentidos na rotina dos estudantes. Sem eles, bibliotecas, por exemplo, ficam de portas fechadas. No Cefet Minas, setores como o de registro escolar e de estágio estão parados. A manutenção e organização dos laboratórios também ficam prejudicadas. Como os professores continuam trabalhando, as aulas não foram suspensas, mas, sem esse suporte, há limitações. Alunos já temem impactos sobre a qualidade das instituições. “O corte de verba afeta desde o funcionamento da instituição até a permanência do estudante na escola. Os laboratórios no Cefet, por muito tempo, não terão como ser expandidos”, diz a representante dos estudantes no Conselho Diretor do Cefet Minas, Thaís Mátia.

Segundo Thaís, a crise já pode ser sentida entre os estudantes que precisam de assistência. No segundo semestre, o Cefet não abriu o processo de concessão de bolsas para permanência estudantil. Ela afirma que cortes de verba também podem ser percebidos nos serviços de limpeza e segurança.

No Colégio Militar, também houve repasses menores de verbas. Mas, segundo a assessoria de imprensa da instituição, os impactos são menores porque os recursos vêm do Sistema Colégio Militar do Brasil, vinculado ao Exército. “Estão sendo mantidos pelo Exército as prioridades de formação, especialização, ensino, dentre outras, portanto, mesmo diante da atual situação, os impactos foram os menores possíveis”, informou a assessoria por meio de nota. Recursos do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passaram de R$ 40,4 mil em 2014 para R$ 38,6 mil este ano.