O tema escolhido na redação 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que aborda “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", era um dos cotados para ser escolhido nesta edição do concurso que serve de base para ingresso no ensino público particular. Ao contrário do assunto tratado no passado – a “publicidade infantil em questão no Brasil” – considerado surpresa, a argumentação a respeito da violência histórica sofrida por mulheres no país foi considerada mais tranquila por especialista, além de muito atual.

Professora de redação do Chromos Pré-vestibular Poliana Wink explica que a aprovação da Lei do Feminicídio (Nº 13.104/2015) pode ter sido ponto motivador para a escolha do tema pelo Ministério da Educação (MEC). O texto, publicado em março deste ano, altera o artigo 121 do Código Penal e torna o feminicídio um crime hediondo. “Com a aprovação da nova lei, em março, seria possível esperar algum tema relacionado. Por isso, já havíamos trabalhado o assunto com alunos em sala de aula no decorrer do ano”, afirmou a professora.

O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. Podem ser os crimes cometidos com requintes de crueldade, como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino; assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa ou aqueles com razão discriminatória.

A regra prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. O Brasil é o 16º país da América Latina a aprovar uma lei que tipifica o feminicídio, como já fizeram Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela, e outros.

Na prova de redação são avaliados aspectos relacionados às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade. Os participantes devem defender uma tese – uma opinião – a respeito do tema proposto, apoiada em argumentos consistentes, estruturados de forma coerente e coesa, de modo a formar uma unidade textual.

Confira neste domingo à noite gabarito extraoficial do segundo dia de provas, preparado por professores do Chromos..