Brasília – Cursos das áreas de saúde, engenharia e formação de professores, apontados como prioritários pelo Ministério da Educação, ficarão com 70% das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 1º semestre de 2016. Essas graduações já receberam prioridade no último edital do programa federal, mas sem uma definição da reserva de vagas. Ontem, a pasta publicou no Diário Oficial da União portaria com cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do financiamento estudantil no próximo ano, além de regras para a seleção. A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente. A última edição do Fies ofertou 61,5 mil vagas – em 2015, foi um total de 313,9 mil novos contratos.

Do total de vagas por microrregião, 45% destinam-se a cursos da área de saúde, 35% aos de engenharia e 20% aos de licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de saúde, 35% das vagas são para medicina.Das vagas reservadas para a área de licenciatura, 25% serão destinados aos cursos de física, química e língua estrangeira; 25% aos de sociologia, artes e filosofia; 15% aos de geografia, história e educação física; 15% aos de matemática, biologia e português; 15% aos de pedagogia e normal superior e 5% às demais licenciaturas.

Em 2016, cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDMH, será considerada para a distribuição de vagas a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de 2015, e a disponibilidade orçamentária do programa.
Estão mantidos critérios como pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 450 pontos e nota na redação acima de zero –, renda familiar per capita até 2,5 salários mínimos e conceito do curso, ou seja, terão prioridade graduações com melhores indicadores de qualidade.

LIMITE DE ALUNOS O prazo de adesão das escolas particulares começou ontem e se encerra na próxima segunda-feira. O MEC manteve a previsão de 5% de desconto para os financiamentos em relação ao valor das mensalidades e reduziu o percentual de alunos com financiamento em cada curso.

Por exemplo: na edição anterior, um curso com nota 5 (indicador mais alto na escala de qualidade) poderia ter 100% de seus alunos com financiamento do programa federal. Agora, esse percentual caiu para 50%. Cursos com nota 4 poderiam ter até 75% dos alunos com Fies; agora o limite máximo é de 40%.Recife e Porto Alegre.

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