Brasília – Cursos das áreas de saúde, engenharia e formação de professores, apontados como prioritários pelo Ministério da Educação, ficarão com 70% das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 1º semestre de 2016. Essas graduações já receberam prioridade no último edital do programa federal, mas sem uma definição da reserva de vagas. Ontem, a pasta publicou no Diário Oficial da União portaria com cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do financiamento estudantil no próximo ano, além de regras para a seleção. A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente. A última edição do Fies ofertou 61,5 mil vagas – em 2015, foi um total de 313,9 mil novos contratos.
Em 2016, cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDMH, será considerada para a distribuição de vagas a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de 2015, e a disponibilidade orçamentária do programa.
Estão mantidos critérios como pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 450 pontos e nota na redação acima de zero –, renda familiar per capita até 2,5 salários mínimos e conceito do curso, ou seja, terão prioridade graduações com melhores indicadores de qualidade.
LIMITE DE ALUNOS O prazo de adesão das escolas particulares começou ontem e se encerra na próxima segunda-feira. O MEC manteve a previsão de 5% de desconto para os financiamentos em relação ao valor das mensalidades e reduziu o percentual de alunos com financiamento em cada curso. Por exemplo: na edição anterior, um curso com nota 5 (indicador mais alto na escala de qualidade) poderia ter 100% de seus alunos com financiamento do programa federal. Agora, esse percentual caiu para 50%. Cursos com nota 4 poderiam ter até 75% dos alunos com Fies; agora o limite máximo é de 40%.Recife e Porto Alegre.