O Plano Municipal da Educação foi aprovado por 34 votos a um depois de uma sessão conturbada na Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde de ontem. Depois de acordo entre oposição e o governo, foram votados, em separado, três blocos de emendas. No primeiro bloco foram incluídas as emendas do governo e as propostas pela base cristã, os outros dois blocos incluíram emendas apresentadas pela comissão de educação. Foi aprovado o bloco de emendas que barravam as brechas para o que foi considerado por parte dos vereadores como “ideologia de gênero”. Foram 32 votos. Os vereadores Arnaldo Godoy, Pedro Patrus e Tarcísio Caixetas, todos da bancada do PT, foram contrários.
O debate em torno da questão de gênero nas escolas ocupou a maior parte da sessão, que durou três horas, reduzindo a discussão sobre emendas que propunham a valorização salarial dos profissionais. Toda a sessão foi acompanhada por representantes de grupos cristãos, da Rede Cidadã de Pais e Rede Estadual de Ação pela Família dividiram as galerias com professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede). Em diversos momentos, houve bate-boca entre os grupos, que tinham entendimento distintos sobre a inclusão da discussão de gênero nas escolas.
Liderados pelo vereador Autair Gomes (PSC), o grupo de vereadores que era contra a discussão de gênero nas escolas defendeu que cabe à família e não à escola o papel de educar quando se trata de orientação sexual. “A questão da sexualidade deve ser discutida pelos pais ou outros núcleos de que eles façam parte, não pela escola. As emendas sobre as quais nos debruçamos eram as que tratavam da questão de gênero. Qualquer insinuação ou brecha que poderia ter à ideologia de gênero não foi contemplada”, disse o vereador que é contrário a banheiros unissex nas escolas. O vereador Adriano Ventura (PT) informou que as emendas propostas pelo bloco cristão objetivam prevenir a inclusão ou alusão da questão de gênero na educação formal de BH. “O ensino de educação sexual, introdução de termos ligados à religião, todo esse tipo de expressão foi suprimido do plano.”
Foram rejeitadas emendas propostas pela Sind-Rede. “O plano, de 10 anos, não garantiu nenhum tipo de direito ao professorado. Com certeza, estamos dando aval para, no futuro, termos novas greves”, disse o vereador Adriano Ventura (PT), que foi contra a inclusão da discussão de gênero e a favor da valorização dos professores.