O desempenho insuficiente da rede pública estadual de Minas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos finais do ensino fundamental, de 4,5 quando a meta era 4,8, e no ensino médio, de 3,5 quando a meta era 4,4, é efeito da forma como os estudantes em recuperação passaram a ser registrados em 2015. A afirmação foi feita pela secretária de Educação, Macaé Evaristo, em entrevista coletiva, na tarde de ontem na Cidade Administrativa. Segundo a secretária, antes era permitido aos estudantes em dificuldade com as disciplinas fazerem a recuperação até fevereiro do ano seguinte. Ao término desse processo de ajustamento, ele era aprovado ou não.

Por isso, de acordo com a secretária, foram computadas reprovações que seriam de 2014 no ano de 2015, o que impactou de forma negativa a média final. A mudança foi autorizada pela Resolução 2.807, de 29 de outubro de 2015, que prevê que as reprovações sejam contadas no ano vigente. Segundo Macaé, era necessário fazer o ajuste em algum momento e os dados de anos anteriores não eram precisos no que se refere às reprovações. “Nos próximos Idebs não teremos distorções”, afirmou. A secretária informou que foram contadas as reprovações de 2015 e 30% de reprovações do ano anterior. O Ideb mede a proficiência dos estudantes em língua portuguesa e matemática, reprovações e índices de evasão.

A secretaria afirmou que a tendência de queda no Ideb é verificada desde 2005 no estado. A matemática foi um dos principais entraves, de acordo com Macaé. Ela afirmou que, no ensino fundamental, a rede pública conseguiu reverter a queda na proficiência em língua portuguesa, mas não teve êxito em matemática. No ensino médio, houve pequena melhora nos indicadores de proficiência em português, mas queda em matemática e aumento na taxa de reprovação. Macaé lembrou que 66% das escolas atingiram as metas do Ideb estabelecidas para 2015. “Nosso estado tem tradição educacional. Não nasce com nossa gestão nem com a gestão passada. Minas sempre foi um bom exemplo para o país na área de educação. Isso foi construído pelas comunidades e trabalhadores da educação, profissionais e famílias que militam nessa pauta”, afirmou a secretária.

Os jovens com idades entre 15 e 17 anos constituem grupo vulnerável na rede pública. Cerca de 14%, nessa faixa etária, não frequentavam a escola em 2015 e 40% deles estavam atrasados. Em vez de cursarem o ensino médio ainda estavam no ensino fundamental. Os dados do Ideb, conforme destaca a secretária, reforçam resultados do Sistema Mineiro de Avaliação (Simave) que apontaram, em 2015, que apenas 4% dos alunos concluintes do ensino médio tinham a proficiência desejada tendo como base o ano letivo de 2014. “Temos 23 mil estudantes, nos anos finais do ensino fundamental, que não sabem ler e escrever. Eles são acompanhados por professores para que concluam a alfabetização e o letramento”, informou Macaé.

A secretária também apontou que a formação de professores e o tempo que eles têm de carreira nas instituições de ensino são outros fatores que ajudam a compreender o desempenho da rede pública estadual. Macaé lembrou que dos 180 mil professores da rede, apenas 60 mil eram efetivos, sendo outros 60 mil designados e outros 60 mil sob a Lei 100. Macaé afirmou que uma ação para mudar o quadro é a contratação de professores. Do ano passado até o momento foram nomeados 30 mil e, até hoje, serão nomeados outros 2,5 mil. Macaé afirmou que a meta é nomear 60 mil profissionais até o fim do mandato. Ela questionou, no entanto, os projetos de lei e proposta de emenda constitucional que restringem a realização de concursos e nomeação de professores. Criticou também a mudança na determinação de repasse de recursos da exploração do pré-sal pela Petrobras à educação. “Os gestores têm que entender que não é possível melhorar a qualidade da educação aprovando projetos que vão congelar os investimentos nos próximos 20 anos”, concluiu..