A recepcionista Flávia Soares conta que conseguiu uma vaga para sua filha na Umei Timbiras - Foto: Cristina Horta/EM/DA PressA grave crise econômica no Brasil, a qualidade do ensino oferecido nas unidades municipais de Educação Infantil (Umeis) em Belo Horizonte e a presença dessas escolas em várias regiões da cidade explicam o aumento da procura de matrícula por pais de classe média, que estão trocando a rede particular pela pública. Desde o início de funcionamento das Umeis na capital, em 2004, o gráfico que demonstra esse interesse continua ascendente. Em 2011, Belo Horizonte contava com 61 Umeis. Hoje, cinco anos depois, esse número mais que dobrou: já são 128 unidades de ensino para crianças com idades até 5 anos.

“A procura aumenta em função do reconhecimento da qualidade do ensino que é ofertado. A gente percebe que a procura tem aumentado principalmente em regiões mais favorecidas, como nas Umeis do Centro, Santo Antônio e Castelo. As listas de pretendentes a vagas são grandes e a procura da classe média é maior do que nas áreas mais vulneráveis”, disse a gerente de Coordenação da Educação Infantil da Prefeitura de Belo Horizonte, Mayrce Freitas.

Há três anos, com o nascimento de Benício, o segundo filho, o designer gráfico Danilo Queiroz, de 43 anos, e a mulher dele tomaram a decisão de transferir Teodoro, então com 2, para os bancos da escola pública.“Era caro manter dois filhos em escola particular, além de um terceiro que eu tenho. A surpresa foi a melhor possível. A Umei é talvez a melhor escola infantil da cidade”, diz o pai, que teve de recorrer a advogado e recurso na Justiça para garantir a vaga na Umei Timbiras, uma das mais concorridas, devido à localização central. “É uma oportunidade para que nossos filhos convivam com as diferenças”, compara o morador do Bairro da Serra. Para evitar comparações do nível de poder aquisitivo entre alunos, a escola fornece a cada um os materiais didáticos, uniformes, mochilas, lanches e até o tênis.

“Tive a sorte de conseguir a única vaga aberta durante aquele ano letivo”, explica a recepcionista Flávia Soares, de 40. Ela foi avisada por uma amiga que iria retirar as duas crianças da Umei Timbiras. Ligou na hora, conseguindo ocupar a vaga para Luma, hoje com 5 anos. “A concorrência é gigantesca, mas Deus me ajudou a arranjar espaço para o Lucca (de 5)”, desabafa a pedagoga Lúcia Pace, de 34, moradora do Bairro Luxemburgo. Ela  explica que faltam Umeis na Região Centro-Sul de BH e que, para driblar o critério do sorteio, a dica foi matricular o filho já em idade mais avançada, aos 4 anos. “Já dei aula em uma Umei. Sei que as professoras, equipe pedagógica e a estrutura são ótimas”, elogia.

Pedagoga Lúcia Pace reclama que faltam Umeis na Região Centro-Sul de Belo Horizonte - Foto: Cristina Horta/EM/DA Press
COMPULSÓRIO Atualmente, são 62.987 crianças de até 5 anos matriculadas na rede municipal de ensino, sendo 39.431 na rede própria e 23.556 na rede conveniada. A matrícula para crianças com deficiência ou sob medida de proteção é compulsória. “Sob medida de proteção são crianças que são exploradas na mendicância, no trabalho infantil, abusadas sexualmente, abrigadas, filhos de adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e crianças que correm risco de morte”, esclarece Mayrce.

Os 70% restantes das vagas são para o público mais vulnerável inscrito. De acordo com Mayrce, são vários critérios que determinam a vulnerabilidade. “A Secretaria de Assistência Social tem os seus critérios, a Secretaria de Saúde tem os seus, e o programa de transferência de renda tem seus critérios. Então, a gente elabora na portaria que orienta o processo de distribuição de vagas o que vai determinar a vulnerabilidade”, explica. Em reunião do Núcleo Intersetorial Regional (NIR), com representantes de todas as secretarias, os dados dos diferentes programas são cruzados para fazer a classificação do mais vulnerável para o menos vulnerável. “A gente faz o corte dos 70% das vagas que vão para as crianças mais vulneráveis”. reforça.

Outros 30% das vagas são reservados para sorteio público, sendo 10% para quem mora no entorno de até um quilômetro da Umei e 20% para o sorteio público geral. “É nesses 30% que a classe média tem a possibilidade de obter uma vaga”, disse Mayrce, lembrando não ser possível saber ainda quantas vagas serão oferecidas em 2017. “Estamos fazendo um levantamento de fluxo e renovação de matrícula”, disse. O processo de inscrição começou em 16 de agosto e termina na sexta-feira, dia 16.

Segundo Mayrce, todos os municípios tinham até 2016 para universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, que é a pré-escola. “Conseguimos atender a todas as crianças belo-horizontinas que nos procuraram e estão na faixa etária da pré-escola. Para o cadastro do ano 2017, a gente já incluiu a informação se ela era de uma escola particular e se está vindo para a rede pública, para a gente ter esse dado mais preciso. Até o ano passado, não tínhamos essa informação”, disse.

ESTRANHEZA Para Mayrce, o processo de distribuição de vagas na Umeis proporciona uma diversidade no atendimento. Para muitos, segundo ela, a presença de crianças de classe média nas unidades causa estranheza. “As pessoas às vezes questionam: ‘Nossa, mas eu vejo criança chegando que tem carro!’. Mas elas entraram dentro do critério dos 30% do sorteio público. Qualquer pessoa de Belo Horizonte pode se candidatar a uma vaga. Hoje, a gente tem o que chamamos de um atendimento prioritário às crianças que têm mais necessidade porque nós não temos condições de atender a todos, universalmente. Hoje, a gente tem essa política de atender as crianças que nunca tiveram acesso a uma educação de qualidade, priorizando as vagas para elas. É claro que a nossa intenção é ter uma abrangência maior e atender a toda criança cuja família demandar a vaga”, afirmou.

As Umeis oferecem duas turmas de berçário, de 1 e de 2 anos, que funcionam em jornada integral, das 7h às 17h20. Crianças de 3, 4 e 5 anos são atendidas ou das 7h às 11h20, ou das 13h às 17h20. Unidades localizadas em território considerados vulneráveis na cidade oferecem atendimento integral, em todas as faixas etárias, oferecendo alimentação integral, desde o café da manhã até o jantar, material escolar e uniforme. “É uma alimentação toda planejada por nutricionistas. Todos os gêneros são enviados pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional. E é toda acompanhada por uma supervisora, que é nutricionista.” Segundo Mayrce, a proposta pedagógica das Umeis é referência no Brasil e em outros países..

DESENVOLVIMENTO Os prédios das Umeis são pensados para proporcionar o desenvolvimento da criança, segundo a gerente de coordenação da educação municipal. “É a primeira vez que pedagogos, arquitetos e engenheiros se assentam para discutir sobre o atendimento da educação infantil, projetando um espaço que propicie o desenvolvimento da criança no todo. Visa estimular a construção da autonomia. Banheiros, lavatórios e mobiliários são acessíveis, tudo na altura da criança. A gente entende esse espaço como um segundo educador.”

A proposta pedagógica das Umeis foi inspirada na Reggio Emilia, da Itália, referência internacional de educação infantil. Nenhum aluno precisa levar lanche de casa nem mesmo uniforme ou mochila, que são fornecidos pela escola. Todas as características são os atrativos que estão levando pais a desistirem de escolas particulares e correr atrás de uma vaga no ensino público. Algumas Umeis contam ainda com aulas de computador, inglês e francês. Tudo isso sem precisar pagar mensalidades.

COMO FAZER A INSCRIÇÃO

• Pais de crianças de 0 a 5 anos que desejam concorrer a uma vaga para seus filhos nas escolas da rede municipal de ensino em 2017 têm até o dia 16, sexta-feira, para fazer a inscrição
  
  
• Para crianças de 0 a 3 anos, o cadastro é feito pessoalmente nas instituições que oferecem atendimento para crianças dessa faixa etária
  
  
• As crianças podem ser inscritas em qualquer Umei e serem inscritas em mais de uma unidade
  
  
• A matrícula é compulsória para crianças com deficiência ou sob medida de proteção.
  
  
•  70% das demais vagas são voltadas para o público em situação de vulnerabilidade e 30% são definidas por sorteio público
  
  
•  Para as crianças de 4 e 5 anos, o cadastro será realizado apenas pela internet, por meio do link https://cadastramentoescolar.pbh.gov.br/cadeweb_publico/f/n/inicial
  
  
•  Quem não tiver acesso à internet pode efetuar o cadastro nas gerências regionais de educação, nos dias úteis, no horário comercial, ou nos fins de semana, nos laboratórios de informática das escolas que participam do programa Escola Aberta
  
  
• As informações fornecidas pela internet deverão ser comprovadas por documentação no ato da matrícula

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1- Certidão de Nascimento ou carteira de identidade da criança a ser inscrita

2- Endereço completo de um dos pais ou responsáveis

3- Carteira de Identidade e CPF de um dos pais ou responsáveis

4- Cartão de vacina atualizado da criança inscrita ou cartão do centro de saúde que atende a família

5- Comprovante de inscrição no programa Bolsa-Família, quando possuir

FONTE: PBH

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